December 16, 2008
Serie I
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 195/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1448/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1449/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1451/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1452/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Decreto-Lei n.º 240/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1453/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 1454/2008, de 16 de Dezembro de 2008
Serie II
- Despacho (extracto) n.º 32027/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo , de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31988/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32028/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo , de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31989/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32029/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo , de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31990/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32030/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo , de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31991/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29604/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P., de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29602/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29605/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31992/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29606/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31993/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29607/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31994/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29608/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31995/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29609/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 31996/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29610/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 954/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29611/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Portaria n.º 955/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29612/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31997/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29613/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31998/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29614/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 31999/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29615/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32000/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29616/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32001/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29617/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32002/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Rectificação n.º 2732/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte , de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32003/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32031/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 32004/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32032/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32005/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32033/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32006/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32034/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes , de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32007/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32035/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32008/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 29618/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32009/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32036/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho , de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32010/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32037/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho , de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32011/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32038/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32012/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32039/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. , de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32013/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32040/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32014/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32041/2008 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social do Porto, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32015/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32042/2008 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32016/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29619/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32017/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29620/2008 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco, de 16 de Dezembro de 2008
- Despacho n.º 32018/2008, de 16 de Dezembro de 2008
- Aviso n.º 29621/2008 - Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo, de 16 de Dezembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado