November 03, 2008
Serie I
- Portaria n.º 1241/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1242/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1243/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1244/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1245/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Portaria n.º 1246/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Decreto-Lei n.º 210/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Decreto-Lei n.º 211/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Decreto-Lei n.º 211-A/2008, de 03 de Novembro de 2008
Serie II
- Aviso n.º 26265/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28167/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28175/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28168/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28176/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2393/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26266/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 28169/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26267/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28170/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28177/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26261/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28178/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 28171/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26268/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2394/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2396/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 03 de Novembro de 2008
- Deliberação n.º 2912/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2397/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 03 de Novembro de 2008
- Deliberação n.º 2913/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2398/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 03 de Novembro de 2008
- Deliberação n.º 2914/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2399/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28172/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2400/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2395/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26269/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26262/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26270/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26263/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26271/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 03 de Novembro de 2008
- Deliberação (extracto) n.º 2915/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26272/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26264/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26273/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 28173/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26274/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28174/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26275/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26265/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26276/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28175/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 26277/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28176/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26278/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26266/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26279/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26267/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26280/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28179/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 28180/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2401/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28177/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26281/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28178/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 26282/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26268/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 26283/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal, Rio Maior, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2396/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26284/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2397/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26285/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2398/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26286/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2399/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28181/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Diogo de Gouveia - Beja, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2400/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26287/2008 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26269/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28182/2008 - Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26270/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26271/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26272/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26273/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26274/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26275/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26276/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 26277/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26278/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26279/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26280/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho n.º 28179/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Despacho (extracto) n.º 28180/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Rectificação n.º 2401/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26281/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 26282/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso (extracto) n.º 26283/2008, de 03 de Novembro de 2008
- Aviso n.º 26284/2008, de 03 de Novembro de 2008
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado