July 16, 2008

Serie I

Aviso n.º 107/2008, de 16 de Julho de 2008

Aviso n.º 108/2008, de 16 de Julho de 2008

Aviso n.º 109/2008, de 16 de Julho de 2008

Aviso n.º 110/2008, de 16 de Julho de 2008

Aviso n.º 111/2008, de 16 de Julho de 2008

Aviso n.º 112/2008, de 16 de Julho de 2008

Aviso n.º 113/2008, de 16 de Julho de 2008

Aviso n.º 114/2008, de 16 de Julho de 2008

Aviso n.º 115/2008, de 16 de Julho de 2008

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Despacho (extracto) n.º 18931/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18932/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18933/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18934/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18935/2008 - Assembleia da República - Secretário-Geral, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18931/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18932/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18933/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18934/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18935/2008, de 16 de Julho de 2008

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Despacho n.º 18936/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18941/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18974/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18997/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18937/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18942/2008, de 16 de Julho de 2008
• Édito n.º 352/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18938/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18943/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18975/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18998/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18939/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Édito n.º 353/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18944/2008, de 16 de Julho de 2008
• Édito n.º 354/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18999/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18940/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 649/2008, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 641/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Édito n.º 355/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Julho de 2008
• Édito n.º 356/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 650/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18976/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19000/2008, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 642/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 651/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19001/2008, de 16 de Julho de 2008
• Édito n.º 357/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 652/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18977/2008, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 643/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20214/2008, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 644/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18945/2008, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 645/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Édito n.º 358/2008 - Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18946/2008, de 16 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20215/2008, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 646/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19002/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18970/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 653/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18978/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 19003/2008, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 647/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18947/2008, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 648/2008 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18971/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 16 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20201/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18948/2008, de 16 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1605/2008, de 16 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1601/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18972/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 16 de Julho de 2008
• Rectificação n.º 1602/2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18949/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18973/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 16 de Julho de 2008
• Aviso n.º 20202/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18950/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18941/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18974/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18951/2008, de 16 de Julho de 2008
• Aviso (extracto) n.º 20203/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18942/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18952/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18975/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18953/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18943/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18976/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18977/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18954/2008, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18944/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Julho de 2008
• Deliberação (extracto) n.º 1900/2008, de 16 de Julho de 2008
• Portaria n.º 649/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 16 de Julho de 2008
• Despacho (extracto) n.º 18978/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo, de 16 de Julho de 2008
• Despacho n.º 18955/2008, de 16 de Julho de 2008