Zona equatorial
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Portaria n.º 1303/2010, de 22 de Dezembro de 2010
... tripulante de navios registados no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) (art. 33.º, n.º 8, do EBF) 406 A ... Guernsey 944 Guiana 328 Guiné 324 Guiné-Bissau 624 Guiné Equatorial 226 Haiti 332 Honduras 340 Hong-Kong 344 Hungria 348 Iémen 887 Ilha ...
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Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009
... tripulante de navios registados no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) - (art. 33.º, nº 8, do EBF) 406 A Remunerações ... 032 Guiné-Bissau 624 Paraguai 600 Aruba 533 Guiné Equatorial ...
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Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968
... honorário em Fernando Pó - Território autónomo da Guiné Equatorial (incluindo Rio Muni, Fernando Pó e Ano Bom) ... 11) Distrito consular de ... Consulado honorário em La Linea de la Concepción - Zona denominada 'Campo de Gibraltar', com centro em São Roque ... Consulado ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... concluídos entre Estados em desenvolvimento pertencentes à mesma zona geográfica, incluindo acordos de pesca recíprocos. Por seu lado, a ... ; Etiópia; Eritreia; Gâmbia; Guiné; Guiné(Bissau); Guiné(Equatorial); Haiti; Kiribati; Lesoto; Libéria; Malawi; Mali; Mauritânia; ...
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Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
... altas pressões subtropicais; 1.3 - Os tipos de climas quentes: equatorial, tropicais e desértico; 1.4 - Os ambientes biogeográficos: sua ... A zona 1 - 'Expressão não condicionada', área da expressão pessoal que não ...
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Portaria n.º 10/2007, de 04 de Janeiro de 2007
... tripulante de navios registados no Registo Internacional de Navios (Zona Franca da Madeira) - (art. 33., n. 8, do EBF) ... Remuneraçóes auferidas ... Arábia Saudita ... Polinésia Francesa ... Guiné Equatorial ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... um lado, e ao aço, por outro, designadamente quanto à composição, zona de extensão geográfica, estatutos, atribuições e funções de tais ... A África Equatorial Francesa, incluindo o Congo Médio, o Ubangui-Chari, o Chade e o Gabão ...