xarope comum
46 resultados para xarope comum
-
Acórdão nº 733/13.1TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2018
I. A fé pública de que goza um notário e o testamento público por este lavrado não é afastada apenas porque duas testemunhas dizem o contrário do que lá consta, apesar de o terem assinado como testemunhas. II. A falsidade da escritura de um testamento público que se concretiza na falta de observância de uma formalidade legal não cominada com nulidade, não produz a nulidade do testamento (nem a...
... consta das causas de pedir incluídas nos pedidos) que: os réus, de comum acordo, lograram que o pai da autora outorgasse um testamento, quando o ... doméstica que, ouvindo falar das propriedades curativas do xarope de aloé, se decide, sem qualquer indicação médica nesse sentido, a ... -
Despacho 13922-A/2007, de 29 de Junho de 2007
... Grupo Homogéneo ... Denominaçáo Comum Internacional ... , 2.ª série, n. 281, de 5 de Dezembro de 2002) ... Ambroxol A114 Oral 3 mg/ml >100 ml 5404082 Ambroxol Generis 3 mg/ml Xarope 200 ml GH0247 Ambroxol A114 Oral 6 mg/ml >100 ml 5836499 Ambroxol Jaba 6 ...
-
Despacho n.º 21787/2006, de 26 de Outubro de 2006
... Nome Apresentaçáo ... Grupo homogénio Denominaçáo comum internacional ... Forma farmacêutica ... Via de administraçáo Dosagem ... Oral ... 1100ml ... Ambroxol Generis 3 mg/ml, Xarope ... Aciclovir ... Cutânea ...
- Aviso n.º 15187/2008, de 16 de Maio de 2008
-
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... alteração do que se fixa como mínimo só poderá efectivar-se de comum acordo entre a Administração das empresas e o respectivo Sindicato ... PREPARADOR DE XAROPE: Prepara xaropes utilizados na fabricação de refrigerantes, conduzindo ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... permanente sobre questões bilaterais e internacionais de interesse comum, incluindo os aspectos regionais, tendo em conta a Política Externa e de ... natural: açúcares e melaços caramelizados: 1702 20 - Açúcar e xarope, de bordo (ácer): 1702 20 10 - - Açúcar de bordo (ácer), no estado ...
-
Acórdão nº 2415/04-1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
I - O diploma que prevê e sanciona - como contra-ordenação - a comercialização de medicamentos sem autorização (DL 72/91, de 8.02, alterado pelo DL 242/2000, de 26.09) dá-nos uma noção clara e precisa de medicamento; II - A noção de medicamento a atender para aferir da ilicitude da conduta da arguida (se constitui ou não contra-ordenação) é a noção que nos é dada pela norma que tipifica a conduta,
... no organismo humano, efeitos esses cuja natureza é também, afinal, comum aos próprios medicamentos ... o) Daí que nem mesmo o critério ... gorduras; 5) "Borututu (Brututu)", que se apresenta sob a forma de xarope para a hepatite, a icterícia e o colesterol; 6) "Digestex", que se ... -
Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... 3 - Água comum ... Não se compreende nesta verba a água comum transancionada em ... de amêndoa, de amendoim, de pinhão, de avelã, de licor, de xarope e outros, qualquer que seja o recheio; gelados e sorvetes; frutas ...
-
Acórdão nº 3831/2003-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Março de 2004 (caso NULL)
Não foi violado o princípio da continuidade da audiência. Face à matéria de facto dada como provada e documentada não resultou provado que a arguida tivesse omitido qualquer dever de cuidado ou diligência, nem praticado qualquer acto ilícito como consequência de omissão de diligência que fosse causal da morte da criança, devendo ser mantida a sentença absolutória
... No 2º Juízo Criminal do Funchal o Ministério Público em processo comum singular deduziu acusação contra a arguida O imputando-lhe a prática, ... cerca de 20 minutos - e administração de ½ colher de Bem-u-ron xarope. Pelas 5,35horas, apesar de se encontrar disponível a ambulância do ... -
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... si uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, fundada num mercado comum e em objectivos e instituições comuns ... Artigo 2.º A Comunidade ... montantes compensatórios fixados para o açúcar, a glucose ou o xarope de glucose, conforme o caso, e de acordo com as regras aplicáveis ao ...
-
Acórdão nº 9170/2008-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Fevereiro de 2009
I - O legislador coloca o Instituto de Medicina Legal a um nível de referência, razão por que, em relação a perícias nele realizadas, não admite a intervenção de consultores técnicos; II- A lei prevê formas específicas de exercer o contraditório em relação ao resultado de uma perícia, nas quais não se inclui a possibilidade de acareação entre o perito e uma testemunha; III- Em caso de morte...
... No Processo Comum (Tribunal Colectivo) nº571/07.0GAALQ, do 1º Juízo do Tribunal Judicial ... · Três vestígios digitais num frasco de xarope "Bissolvon" que estava em cima da bancada da cozinha. Apenas um dos ... -
Acórdão nº 05S161 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2006
I - Os factos integradores da justa causa de despedimento têm a natureza de factos impeditivos do direito indemnizatório ou do direito à reintegração que o trabalhador reclama em acção de impugnação de despedimento, pelo que incumbe à entidade empregadora a alegação e prova da factualidade que integra justa causa de despedimento, constituindo defesa por excepção peremptória (art. 342.º, n.º 2, do
... ção, emergente de contrato individual de trabalho, com processo comum, contra "BB", pedindo que a Ré seja condenada a reintegrá-la no seu ... : "Do mesmo modo, quando for adquirida maquinaria para enchimento de xarope, o gerente da R. não permitiu que ensinassem à A. os procedimentos ...