tribunal matosinhos
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Aviso n.º 2786/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio n.º 637/2008, de 31 de Janeiro de 2008
... Lda, NIF - 503982091, Endereo: Rua Sousa Aroso, 528, 4451 -901 Matosinhos ... Administrador da Insolvncia: Ana Maria de Andrade e Silva Amaro, ...
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Decreto n.º 30-S/96, de 20 de Dezembro de 1996
... anos de idade, no processo n.º 104/94 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Matosinhos é reduzida, por indulto, em um ano de prisão, por ...
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Anúncio 1470-SE/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo abreviado, n ...
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Anúncio 1232-RL/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Elias Claro, do 1.o Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum do (tribunal ...
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Aviso n.º 3561/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 3561/2006 - AP ... A Dr. Fernanda Amaral, juza de direito Matosinhos do 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de ...
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Aviso (extrato) n.º 12572/2016
... Bom Provimento: Transferência Categoria: Escrivão de Direito Tribunal: Santarém núcleo Obs: artigo 51.º Prazo para início de funções: 2 ... Xavier da Costa Reis Categoria: Escrivão de Direito Tribunal: Matosinhos núcleo N.ord: 959 /13 Antig: 3 anos 3 meses 27 dias CL.serv: Muito Bom ...
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Disposições Gerais
Meritíssimo juiz de direito do 5º juízo cível do tribunal judicial da comarca de Matosinhos. Rol de Testemunhas. Excelentíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Amarante. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Santo Tirso. Produção antecipada da prova. Meritíssimo juiz de direito do tribunal judicial da comarca de Lamego. Produção antecipada de prova.
... Mas, não só estes, há ainda aqueloutros dos quais o tribunal tem conhecimento directo ... Um e outro tipo de factos, encontram-se ... direito do 5º juízo cível do tribunal judicial da comarca de Matosinhos ... PROC. Nº ___/___ 3ª SECÇÃO ... Ernesto Assunção ... -
Anúncio 1470-SF/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo abreviado n ...
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Aviso n.º 2053/2006, de 24 de Julho de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 2789/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 1232-RX/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Paz Dias, do 2.o Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 1470-SQ/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 8159/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 1470-SR/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso de contumácia n.º 7303/2006, de 28 de Junho de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 5401/2006, de 24 de Outubro de 2006
... 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 1232-RJ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Elias Claro, do 1.o Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 1232-SB/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Paz Dias, do 2.o Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 1470-SS/2007, de 06 de Março de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Anúncio 5630-QD/2007, de 22 de Agosto de 2007
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 5403/2006, de 24 de Outubro de 2006
... 3. Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 8147/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 2780/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...
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Aviso n.º 8148/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... Juzo de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber que, no processo comum (tribunal ...