tabaco online
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... âmbito da reforma dos sectores mediterrânicos, azeite, algodão, tabaco e lúpulo, acordada em 2004, merece destaque o resultado alcançado para o ... e levantamento da situação da edição electrónica (offline e online); - definição de um corpo canónico do património literário ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 7/2009/A, de 12 de Maio de 2009
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... à existência de factores confundidores, nomeadamente o fumo de tabaco e outros agentes carcinogénicos, cujos efeitos não foram controlados. Os ... of Waste - an Application Note, Resorption Canada Limited Online, http://www.rcl - plasma.com/Engineering/Overview/overview.html RDC e KEMA ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010
... 2.1 Disponibilização On Line do Jornal Oficial Disponibilização Online do Jornal Oficial. 6.2.2 Acesso à Base de Dados Jurídica Apoio jurídico ... em particular na área das culturas da beterraba sacarina e do tabaco ... Gestão do Programa Apícola Nacional e apoio à reestruturação e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ão e alternativas de mercado às culturas da beterraba sacarina, do tabaco, da agricultura biológica e, à preservação de espécies vegetais ... a criação de página na net, alargamento do controlo financeiro online as todos os Serviços e Delegações, aquisição e actualização de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
... ão e alternativas de mercado às culturas da beterraba sacarina, do tabaco, da agricultura biológica e, à preservação de espécies vegetais ... a criação de página na net, alargamento do controlo financeiro online as todos os Serviços e Delegações, aquisição e actualização de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
... ão e alternativas de mercado às culturas da beterraba sacarina, do tabaco, da agricultura biológica e, à preservação de espécies vegetais ... a criação de página na net, alargamento do controlo financeiro online as todos os Serviços e Delegações, aquisição e actualização de ...
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Acórdão nº 394/08.0PIPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Abril de 2011
Para o efeito previsto no art. 145º do Código Penal, age com motivo fútil, revelador de especial censurabilidade, o agente que agride outrem sem outro motivo que não seja o de gozo pessoal.
... no seguinte acórdão de 10/03/2005 - SANTOS CARVALHO, disponível online: “MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO - O Prof. Figueiredo Dias discorreu ... dia em causa, antes das 2h00, voltou ao referido café para comprar tabaco, sendo que quando passou pelo arguido, que se encontrava sentado na ... -
Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... ão e alternativas de mercado às culturas da beterraba sacarina, do tabaco, da agricultura biológica e à preservação de espécies vegetais ... do controlo financeiro e do programa RH+ (módulo vencimentos), online a todas as delegações de ilha ... 22.3 - Divulgação e ...
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Legislação publicada no terceiro trimestre de 2007
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito do ambiente. Direito da educação. Direito fiscal. Direito penal. Direito das instituições. Direito rodoviário. Direito da saúde. Direito da segurança social. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Jurisprudência.
... de 2007-08-31 Ministério da Justiça Regula a promoção online de actos de registo de propriedade plena adquirida por contrato verbal de ... Tabaco ... Lei n.° 37/2007, D.R. n.° 156, Série I de 2007-08-14 ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
... áo e alternativas de mercado às culturas da beterraba sacarina, do tabaco, da agricultura biológica e à preservaçáo de espécies vegetais ... do controlo financeiro e do programa RH+ (módulo vencimentos), online a todas as delegaçóes de ilha ... Este programa tem como área de ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... cientistas; - reforço e aprofundamento do Projecto Biblioteca C&T online; - lançamento de um Prémio de Inovação Tecnológica em colaboração ... as determinantes da saúde o estilo de vida, o consumo de tabaco, o consumo excessivo de álcool, o consumo de drogas ilícitas, a saúde ...
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Contratos na internet
Título I. Considerações Gerais. Capítulo I. Generalidades. 1. Noção de contratos à distância. 2. As técnicas de comunicação à distância. 3. O marketing directo e os contratos à distância. Capítulo II. Âmbito. 1. Os contratos à distância: o que incluí a noção; exclusões. 2. Os contratos à distância de serviços financeiros com um regime especial. 3. A destrinça: contratos à distância e...
... - serviço de informação; ... - mediação “online” por videoconferência; ... - arbitragem, sendo a decisão imposta ... Como exemplo de distribuidores automáticos temos as máquinas de tabaco ... -
Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... ão procedeu ao apuramento relativo aos impostos sobre o consumo de tabaco e sobre o álcool e as bebidas alcoólicas por considerar insignificantes ... contabilísticos com valor 'zero' foram expressamente inibidos do online da contabilidade. Na contabilização automática esse controlo não foi ...