rendas para panos
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Acórdão nº 3109/08.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2011
I - Acordado entre autor e réus contrato-promessa de arrendamento com opção de compra, tal contrato, com a entrega do imóvel, convola-se em contrato de arrendamento com opção de compra. II - A opção de compra ou pacto de opção traduz um acordo em que uma das partes se vincula à declaração negocial correspondente ao negócio visado – no caso contrato-promessa de compra e venda –...
... e o imediato despejo dos réus do locado por falta de pagamento de rendas ... - Que sejam os réus condenados a pagar à autora a quantia das ... a entrada de água em abundância, obrigando à colocação de panos e baldes, dando origem a infiltrações nos quartos, sala e Wcs (Q22) ... -
Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
... Não inclui as rendas provenientes da ocupação de espaços em mercados, a classificar na ... As toalhas, panos de pó, esfregões e outros artigos semelhantes utilizados nos serviços ...
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Acórdão nº 0525955 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I - Não obstante o locador tenha a obrigação de assegurar ao locatário o gozo da coisa locada para os fins a que a mesma se destina, tal não permite ao inquilino deixar de pagar renda. II - A existência de vícios na coisa só dá ao locatário o direito à resolução do contrato.
... , nada fez para isso, ante o que a contestante deixou de pagar as rendas enquanto aquela não solucionasse ou ao menos minimizasse as referidas ... caiam abundantemente da cobertura dos armazéns, com baldes, bacias, panos, toalhas e esfregonas ... r) Também se verificaram deteriorações de ... -
Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... contas, atrás enumeradas, sendo que os restantes (decoraçáo, panos de fundo, som, etc.) estáo englobados no custo dos serviços prestados ... - custos de renda regis-tados no Anexo 4.6 - Conta 622.18, Rendas e Alugueres [ ... ] 2) Náo consideradas por falta de informaçáo, ...
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Decreto-Lei n.º 54-A/99
... 05 Empresas privadas ... 06 Outros ... 03 Rendas de terrenos* ... 04 Outros ... 05 Transferências correntes*: ... 01 ... e limpeza ... As toalhas, panos de pó, esfregões e outros artigos ... semelhantes utilizados nos ...
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Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... contas, atrás enumeradas, sendo que os restantes (decoração, panos de fundo, som, etc.) estão englobados no custo dos serviços prestados ... custos de renda registados no Anexo 4.6 Conta 622.18, Rendas e Alugueres ( ) 2) Não consideradas por falta de informação, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... denominados de cadeia (chaînette) 5608 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes ... da posição 5806 5804 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, excepto os produtos da ...
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Acórdão nº 2097/2007-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Maio de 2007
... comercial que mantém com a Ré, por falta de pagamento de rendas e por ter ocorrido cessão de exploração com instalação de loja de ... de calcular, velas, molduras, produtos de limpeza, malas de viagem, panos, lâmpadas é manifesta (quer pela variedade dos produtos vendidos, quer ...
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Acórdão nº 02B2754 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2003 (caso NULL)
1. Decidida no recurso de agravo interposto para a Relação a irrelevância de um facto especificado em contradição com o resultante da resposta a um quesito, não sendo admissível recurso de agravo para o Supremo Tribunal de justiça dessa parte do acórdão da Relação, não pode, aquele último tribunal, no recurso de revista, reapreciar essa questão. 2. Os limites do conhecimento de matéria de facto...
... da degradao do prdio, o abuso do direito, a omisso de pagamento de rendas por parte dela e, em reconveno, pediram a resoluo do contrato de ... colocar alguidares e baldes para apanhar a gua e jornais, plsticos e panos para proteger e secar o soalho. 8. Em 1994, os rus mandaram efectuar obras ... -
Portaria n.º 898/2000, de 28 de Setembro de 2000
... 62218 - 'Artigos para oferta'* ... 62219 - 'Rendas e alugueres'* ... 6222 - 'Fornecimentos e serviços II': 62221 - ... ; Sabões, detergentes, lixívias e ceras; Escovas, vassouras e panos; Vidraria; Louças e talheres; Etc ... e) 3165 - 'Material de consumo ...
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Acórdão nº 0414843 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Novembro de 2004 (caso NULL)
... metros, um martelo de carpinteiro, um saco em plástico com vários panos de linho, três cofres em chapa, vários pratos grandes em loiça regional ... ência um edredão, cor de rosa, um saco plástico com pequenas rendas feitas à mão, um capacete, de cor preta, marca CMS e cinco toalhas de ...