ministerio da agricultura caça
- Portaria n.º 733/2003, de 08 de Agosto de 2003
- Portaria n.º 738/2003, de 08 de Agosto de 2003
- Declaração de Rectificação n.º 20-AI/2001, de 31 de Outubro de 2001
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Portaria n.º 727/2006, de 20 de Julho de 2006
... de 20 de Julho ... As zonas de caça municipais (ZCM) criadas pela Lei n.o 173/99, de ... , de 24 de Novembro, pelo Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o ...
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Portaria n.º 647/2003, de 29 de Julho de 2003
... ízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros; p) Propor as medidas ...
- Portaria n.º 650/2003, de 29 de Julho de 2003
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Portaria n.º 1311/2001, de 23 de Novembro de 2001
... de 22 de Novembro A Lei Orgânica do Ministério da Reforma do Estado e da Administração ...
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Portaria n.º 114/2001, de 22 de Fevereiro de 2001
... Tecnicos, Secretaria General Tecnica, Ministerio de Fomento Paseo de la Castellana, 67, E-28071, ...
- Portaria n.º 745/2003, de 08 de Agosto de 2003
- Portaria n.º 796/2003, de 13 de Agosto de 2003
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Portaria n.º 1094/2002, de 23 de Agosto de 2002
... cada uma das seguintes entidades: a) Ministério da Educação; b) lEFP, elemento a designar pela ...
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Portaria n.º 629/2003, de 23 de Julho de 2003
... desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito da produção, transformação e ...
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Portaria n.º 616/2003, de 22 de Julho de 2003
... desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito da produção, transformação e ...
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Portaria n.º 519/2003, de 02 de Julho de 2003
... à AFERGRÍCOLA, Lda., a zona de caça turística (processo n.º 1823-DGF), situada no ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que seja ...
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Portaria n.º 518/2003, de 02 de Julho de 2003
... Santos Ganho de Mello, Lda., a zona de caça turística, processo n.º 1872-DGF, situada no ... , pelos Ministros da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, que seja ...
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Portaria n.º 645/2003, de 29 de Julho de 2003
... ízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros; p) Propor as medidas ...
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Portaria n.º 628/2003, de 23 de Julho de 2003
... desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito da produção, transformação e ...
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Portaria n.º 623/2003, de 23 de Julho de 2003
... desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito da produção, transformação e ...
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Portaria n.º 627/2003, de 23 de Julho de 2003
... desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito da produção, transformação e ...
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Portaria n.º 626/2003, de 23 de Julho de 2003
... desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito da produção, transformação e ...
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Portaria n.º 625/2003, de 23 de Julho de 2003
... desempenham um papel importante na agricultura, no âmbito da produção, transformação e ...
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Portaria n.º 644/2003, de 29 de Julho de 2003
... ízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros; p) Propor as medidas ...
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Portaria n.º 652/2003, de 29 de Julho de 2003
... ízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros; p) Propor as medidas ...
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Portaria n.º 642/2003, de 29 de Julho de 2003
... ízo das atribuições próprias do Ministério dos Negócios Estrangeiros; p) Propor as medidas ...
- Portaria n.º 743/2003, de 08 de Agosto de 2003