instituto habitação
- Aviso (extracto) n.º 27493/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 29 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 636/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4878/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 09 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 18379/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 17 de Setembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 24604/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 29 de Novembro de 2010
- Despacho n.º 18052/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 27494/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 29 de Dezembro de 2010
- Aviso n.º 637/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1695/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso n.º 4879/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 09 de Março de 2010
- Despacho (extracto) n.º 9120/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 27 de Maio de 2010
- Despacho n.º 18053/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 27495/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 29 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 638/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1696/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 27496/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 29 de Dezembro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 639/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 11 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 1697/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 26 de Janeiro de 2010
- Aviso (extracto) n.º 4471/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Março de 2010
- Aviso (extracto) n.º 15358/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 03 de Agosto de 2010
- Aviso (extracto) n.º 27497/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 29 de Dezembro de 2010
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Despacho n.º 7590/2017
... as que me são reservadas por lei ou pelo presente despacho: i) Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.; ii) Gabinete da Mobilidade ... Habitação, Ana Cláudia da Costa Pinho, no âmbito das orientações e aspetos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... o efeito da actualização de rendas dos prédios destinados a habitação, mantém-se o regime excepcional da Lei n.º 2030, de 22 de Junho de 1948, ... údo e pela função que têm nessa lei, integram o regime do instituto visado na regra de conflitos. Artigo 16.º ...
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Lei n.º 2/2020
... Artigo 6.º Transferência de património edificado 1 - O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), e o ituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.), relativamente ao ...
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Portaria n.º 324/2012, de 16 de Outubro de 2012
... /2012, de 2 de agosto, definiu a missão e as atribuições do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IHRU, I. P. Importa, agora, no ...