incompatibilidades função pública
2824 resultados para incompatibilidades função pública
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Aviso n.º 12042/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Regulamento n.º 1005/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 20004/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Despacho n.º 6265/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 12065/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Regulamento n.º 157/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 4250/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Regulamento n.º 240/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 4551/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 4996/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 5103/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Anúncio n.º 74/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 6348/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 6710/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 6724/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 6890/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 7612/2020
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Regulamento (extrato) n.º 479/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 8238/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 14336/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 15538/2020
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 7978/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...
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Aviso n.º 11683/2021
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Aviso n.º 12066/2021
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Aviso n.º 18130/2021
... locais agem e decidem exclusivamente em função da defesa do interesse público, não podendo ... pública;c) Abster-se de usar ou de permitir que terceiros ... suscetíveis de gerarem incompatibilidades ou impedimentos e, bem assim, quaisquer atos que ...