idade escolaridade obrigatória
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Aviso (extrato) n.º 14379/2019
... ções literárias: a titularidade da escolaridade obrigatória, em função da idade, nos termos do ...
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Aviso (extrato) n.º 9863/2021
... 5 - Nível habilitacional exigido: Escolaridade obrigatória em função da idade.6 de maio de ...
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Aviso n.º 18875/2021
... íficas.Requisitos habilitacionais - Escolaridade Obrigatória segundo a idade.A publicação ...
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Aviso (extrato) n.º 4097/2021
... trabalho;3 - Área de formação - Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso n.º 5760/2021
... vias.Requisitos habilitacionais - escolaridade obrigatória segundo a idade.A publicação ...
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Aviso n.º 10072/2021
... de trabalho;3 - Área de formação:Escolaridade obrigatória em função da idade do candidato.No ...
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Aviso (extrato) n.º 9966/2019
... ção - Para todas as referências - Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso (extrato) n.º 17575/2019
... Requisitos habilitacionais - Escolaridade Obrigatória segundo a idade.A publicação ...
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Aviso (extrato) n.º 12172/2019
... da LTFP:Ref_DSCE 3 - Titularidade de escolaridade obrigatória, em função da idade do ...
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Aviso (extrato) n.º 14464/2020
... habilitacionais:Ref.as A e B - escolaridade obrigatória em função da idade.A publicação ...
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Aviso (extrato) n.º 6368/2021
... trabalho.3 - Área de formação - Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso (extrato) n.º 9087/2019
... Habilitações literárias exigidas:Escolaridade obrigatória conforme a idade.O texto integral ...
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Aviso (extrato) n.º 11476/2019
... artigo 86.º da LTFP:Titularidade de escolaridade obrigatória, em função da idade do candidato;3 ...
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Aviso (extrato) n.º 9030/2019
... 1 e 2 - Titularidade de escolaridade obrigatória, em função da idade do ...
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Aviso n.º 11359/2019
... ções literárias: Pelo menos a escolaridade obrigatória, em função da idade do/a ...
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Aviso (extrato) n.º 19411/2020
... trabalho.3 - Área de formação - Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso (extrato) n.º 10180/2021
... de trabalho;3 - Área de formação:Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso n.º 5200/2023
... Requisitos habilitacionais — Escolaridade Obrigatória segundo a idade ... A publicação ...
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Aviso (extrato) n.º 13210/2019
... de trabalho.3 - Área de formação:Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso (extrato) n.º 6371/2021
... trabalho;3 - Área de formação - Escolaridade obrigatória em função da idade do ...
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Aviso (extrato) n.º 23946/2022
... Ref. B1 — escolaridade mínima obrigatória, de acordo com a idade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2023/A
... dos alunos à saída da escolaridade obrigatória; ... N.º 199 13 de outubro de 2023 ... anos antes da idade limite da escolaridade obrigatória e incluir as ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2023/A
... dos alunos à saída da escolaridade obrigatória; ... d) «Adaptações curriculares ... anos antes da idade limite da escolaridade obrigatória e incluir as ...
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Aviso n.º 423/2019
... ou por lei especial;b) 18 Anos de idade" completos;c) Não inibição do exercício de fun\xC3" ... ) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.12 - Nível habilitacional exigido:Titularidade a escolaridade obrigatória, nos termos da Lei n.º 46/86, de 14 ...
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Aviso n.º 16611/2018
... (4h/dia);Requisitos habilitacionais: Escolaridade obrigatória (mediante idade) que pode ser ...