floricultura em portugal
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Portaria n.º 90/84, de 11 de Fevereiro de 1984
... ído pelo seguinte elenco: Linguística Portuguesa I, História de Portugal e Geografia de Portugal, desde que os titulares delas façam prova à data ... 12.º grupo F - Horto-Floricultura e Criação de Animais Habilitações próprias 1.º escalão Curso de ...
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Listagem n.º 203/2006, de 19 de Outubro de 2006
... 25000 ... V.O.F. ATLANTIC GROWERS - SUC. PORTUGAL ... 225000 ... VALE MARIA DOMINGAS-SOC.AGRICOLA, LDA ... 65 097,26 ... 25000 ... VIOLETA AZUL SOC. FLORICULTURA LDA ... 53 106,68 ... VIRGILIO CESAR BRAS ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... uma indicação geográfica Bergland Steirerland Weinland Wien Portugal 1 -- Vinhos de qualidade produzidos numa região de- terminada Regiões ... porco ou de javali Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura; bolbos, raízes e semelhantes; flores, cortadas para ramos ou para ...
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Acórdão nº 6/07.9 GBAGD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 21 de Abril de 2010
... Em Novembro de 2008, o arguido integrou um curso de jardinagem e floricultura, com duração até Dezembro de 2009 e a companheira um curso de gestão familiar ... Na actualidade, o agregado tem receitas económicas de ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... dos preços atinja os 5%, enquanto na Suécia, Islândia, Portugal e Turquia se esperam taxas de inflação próximas de 20% ... Por outro ... da população e à aptidão de alguns solos; Fomento da floricultura tendo em vista os mercados exteriores à Região; Reconversão de castas ...
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Acórdão nº 01283/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2005
... actividades agrícolas Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações ...
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Acórdão nº 0751/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2006
I - O n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 75/86, de 30 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 9/88, de 3 de Março, sofre de ilegalidade e de inconstitucionalidade (orgânica e material), por violação do preceituado no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 401/86, de 2 de Dezembro, e do artigo 112.º, n.º 6, da Constituição da República Portuguesa (anterior artigo 11
... Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações ... -
Acórdão nº 0777/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Novembro de 2006
I - O n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 75/86, de 30 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 9/88, de 3 de Março, sofre de ilegalidade e de inconstitucionalidade (orgânica e material), por violação do preceituado no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 401/86, de 2 de Dezembro, e do artigo 112.º, n.º 6, da Constituição da República Portuguesa (anterior artigo 11
... Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações ... -
Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... com recurso à conta gratuita que a Região mantém no Banco de Portugal ... No 4.º trimestre, e na sequência do empréstimo contraído no valor ... (incentivos à modernização - horticultura, fruticultura, floricultura, apicultura, reestruturação da vinha, motomecanização, modernização ...
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Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... de mercado no sector das plantas vivas e dos produtos de floricultura e do Regulamento (CEE) n.º 865/68, relativo ao estabelecimento de uma ... Gambier, arquipélago das Toubouai, ilha Rapa e ilha Clipperton Portugal Território na Europa (incluindo os arquipélagos dos Açores e da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/89/M, de 11 de Julho de 1989
... ou outras entidades e, em última instância, junto do Banco de Portugal, dos quais até 3,3 milhões de contos poderão ser externos ... ARTIGO ... á antigos planos de desenvolvimento agrícolas (Viticultura, Floricultura, Fruticultura e Horticultura), pecuário e de repovoamento florestal e ...
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Acórdão nº 04P1875 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Outubro de 2004
I - A co-autoria pressupõe um elemento subjectivo - o acordo, com o sentido de decisão, expressa ou tácita, para a realização de determinada acção típica, e um elemento objectivo, que constitui a realização conjunta do facto, ou seja, tomar parte directa na execução. II - A execução conjunta, neste sentido, não exige que todos os agentes intervenham em todos os actos, mais ou menos complexos,...
... Iniciou o seu percurso laboral como serralheiro mecânico, optando, depois, por se estabelecer por conta própria, no sector da floricultura". Quatro anos depois, face aos baixos lucros, voltou a retomar a actividade de serralheiro. Nos dois últimos anos anteriores à reclusão dedicou-se \xC3" ... -
Resolução n.º 2/86/A, de 09 de Abril de 1986
... o PIB, corrigidos pelos deflacionadores utilizados pelo Banco de Portugal, apontam para um crescimento real do produto naqueles dois anos, a uma ... floricultura ao ar livre; Culturas arbustivas e culturas arbóreas não florestais; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... ção de Desenvolvimento Regional do Algarve, do Turismo de Portugal, I. P., e dos municípios abrangidos pela área de intervenção do ... da horticultura, nomeadamente a batata doce e amendoim, floricultura e plantas aromáticas ao ar livre, vinha, arvenses, pastagens, ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... as acções em curso nos domínios da horticultura e da floricultura, ao mesmo tempo que se detectam mercados adequados; Adoptar as medidas ...
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Resolução n.º 388/79, de 31 de Dezembro de 1979
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... as acções em curso nos domínios da horticultura e da floricultura, ao mesmo tempo que se detectam mercados adequados; Adoptar as medidas ...
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Resolução n.º 15/79/A, de 31 de Dezembro de 1979
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... as acções em curso nos domínios da horticultura e da floricultura, ao mesmo tempo que se detectam mercados adequados; Adoptar as medidas ...
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Acórdão nº 0780/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Novembro de 2005
... actividades agrícolas Para efeitos do presente diploma as actividades e explorações de silvicultura, pecuária, horto-fruticultura, floricultura, avicultura e apicultura, ainda que nelas a terra tenha uma função de mero suporte de instalações, são equiparadas a actividades e explorações ...
- Acórdão nº 03A2594 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Março de 2004 (caso NULL)
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
... Desenvolvimento da Floricultura Subtropical e Temperada TOTAL 0 48 557 50 000 251 800 191 ...
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Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro de 1984
... adopção do imposto era vista como uma exigência da adesão de Portugal" à Comunidade Económica Europeia (CEE). É, com efeito, sabido que a ades\xC3" ... , bolbos e alporques destinados à agricultura, horticultura e floricultura ... 3.6 - Forragens e palha ... 3.7 - Plantas vivas, de espécies ...
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Acórdão nº 0414603 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
... sem consumir; 31 - não obstante possuir a profissão de marmorista, exerce uma actividade profissional, por conta própria, na área da floricultura auferindo cerca de 1.000 € (mil euros) mensais; 32 - reside em casa do pai e tem um filho com 19 anos de idade; 33 - foi condenado: - por sentença ...
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Resolução N.º 388/1979 de 31 de Dezembro
... áticas entre os Governos dos Estados Unidos da América e de Portugal, em conformidade com as quais os EUA concordaram em conceder uma ajuda ... as acções em curso nos domínios da horticultura e da floricultura, ao mesmo tempo que se detectam mercados adequados; ... Adoptar as medidas ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 2 803 ACAPO - Assoc. Cegos Amblíopes de Portugal ... 1 076 ACAPO - Assoc. Cegos Amblíopes de Portugal ... 184 312 ACARF - ... 1 138 Pimentel & Marcos, Lda ... 1 780 Pinhal do Rei - Floricultura e Jardinagem, Lda ... 2 473 Pinhal Maior - Associação Desenv. do Pinhal ...
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Decreto-Lei n.º 47066, de 01 de Julho de 1966
... Acresce que entre os países da E ... F. T. A. só Portugal não tinha, até agora, um imposto de carácter geral incidente sobre a ... 34. Sementes para a agricultura e floricultura ... 35. Sulfato cúprico, sulfato férrico e sulfato duplo de cobre e ...