fidalgo antunes
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Acórdão nº 261/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2020
... (com a colaboração de ... Maria João Antunes, Susana Aires de Sousa, Nuno Brandão e Sónia Fidalgo), ... Coimbra, ...
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Aviso (extracto) 6811/2006, de 14 de Junho de 2006
... ALBINA MACHADO FONTELA ... ALBINA ANTUNES DIAS SOUSA ... ALEXANDRA JOSE CABRAL MENDES SOUSA ... ALEXANDRINA OLIVEIRA ARAUJO ... AMELIA CONCEICAO FIDALGO ESTEVAM ROSA ... ALFREDO FERNANDO ALVES SOUSA ... ALFREDO ...
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Despacho n.º 2105/2018
... , de 6 de dezembro, designo em comissão de serviço o mestre Tiago Fidalgo de Freitas como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas ... da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.Nota curricularLicenciado em Direito pela Faculdade de Direito da ...
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Despacho n.º 2105/2018
... , de 6 de dezembro, designo em comissão de serviço o mestre Tiago Fidalgo de Freitas como consultor associado do Centro de Competências Jurídicas ... da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Barreto Caldeira Antunes.Nota curricularLicenciado em Direito pela Faculdade de Direito da ...
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Anúncio 3910-A/2007, de 25 de Junho de 2007
Anncio n. 3910-A/2007 ... O Dr. Lus Manuel Roque Fidalgo Alegria, juiz de direito do 1. Juzo do Tribunal da Comarca de Abrantes, ... - A Escriv Auxiliar, Alexandra Antunes ...
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Despacho (extracto) n.º 7558/2008, de 13 de Março de 2008
... classe da rea funcional de Engenharia Civil - Paulo Jorge Ferreira Fidalgo, com efeitos a partir de 11 de Fevereiro de 2008 ... (Isento de ... - O Presidente do Conselho Directivo, lvaro Lus Antunes Pina ... Faculdade de ...
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Aviso n.º 5825/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... Belo, Fabio Antnio Sancha Silva Melo, Fernanda Cristina Castro Antunes Lopes, Fernanda Paula Costa Rodrigues Cruz, Fernando Alberto Ferreira ... Tavares Freire, Gonalo Manuel Gregrio Silva, Gonalo Nuno Barreto Fidalgo, Gustavo Manuel Coelho Martins Neves, Helder Rui Silva Cardoso, Helena ...
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Aviso n.º 21286/2007, de 02 de Novembro de 2007
... 13,96 ... 40.o Jorge Ulisses dos Santos Antunes Pinto (a) ... 13,92 ... 41.o Luís Pereira Simáo (a) ... 13,15 ... 680.o Lúcio Ivo Fidalgo Antáo ... 13,14 ... 681.o Rui Manuel Ramalho Bico ...
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Acórdão nº 386/21 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Junho de 2021
... Pereira, Eduardo Manuel Reis Vieira, Joana Araújo Sobral Antunes, João Armando ... Castelo Santos, Luís Alcino Rodrigues Barata, Mário Rui Fidalgo Peixoto, Miguel ... Gonçalves Carreira Casanova, Mónica Isabel Perpetua ...
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Despacho n.º 17742/2008, de 01 de Julho de 2008
... 230 ... Carlos Manuel Antunes da Silva Tavares ... 260 ... Eullia Conceio Marques lmeida ... 260 ... Maria Alice Fidalgo Lus ... 260 ... Ru Fernando ...
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Aviso n.º 8381/2006, de 11 de Agosto de 2006
... 14 730 Carla do Rosrio Patacas Serpa ... Carla Raquel Antunes Carvalho ... Carlos Alexandre Albuquerque Pinto ... Carlos Fernando ... Ana Lusa Oliveira Figueiredo ... Ana Margarida Barata Fidalgo ... Ana Margarida da Silva Dias ... Ana Raquel Pereira Melo ... Ana ...
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Aviso n.º 8651/2008, de 19 de Março de 2008
... Sousa Alves, Jlio Manuel Costa Alves Castro, Teresa Marina Almeida Antunes Sousa, Maria Florinda Feio Eusbio Castanheira, Jos Sousa Barros, Maria eti Salgueiro Fidalgo, Teresa Amaral Vigas Serra Pereira, Laurinda Maria Pereira Alves, Maria ...
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Aviso n.º 8573/2006, de 21 de Agosto de 2006
... Maria de Lourdes Amaro Pvoa ... Maria de Lurdes Bandeira Antunes Mendes ... Maria de Lurdes Martins Lopes ... Maria do Carmo Rodrigues ... Paula Maria Frade Rosa (j) ... Paulo Alexandre Martins Fidalgo (e). Paulo Nuno Loureno de Abreu (b). Pedro Daniel Marques Pinheiro (a) ...
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Aviso n.º 6382/2006, de 05 de Junho de 2006
... Crmen Sofia Vieira Lopes Laranjeiro ... Carminda Silva Antunes ... Carolina Alexandra Pereira Matos ... Catarina Alexandra Rolaa ... Fernando Jos dos Santos Marques ... Fernando Jos Fris Fidalgo ... Fernando Jos Jesus Marta ... Fernando Manuel Figueiredo Neves ...
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Acórdão nº 973/15.9GAFAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2018
I) Detendo o arguido na residência três munições de calibre 12 mm, sendo apenas titular de uma autorização (permanente) de simples detenção no domicílio de espingarda de caça calibre 12 mm, a sua conduta integra a prática da contraordenação prevista no art. 99º, n.º 1, al. c), do Regime Jurídico das Armas e Munições (Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro) e não o crime de detenção de arma proibida,...
... 366-368 ... [5] - Vd., ainda, Maria João Antunes ... 84, e Sónia Fidalgo ... -
Despacho (extracto) n.º 4710/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... o contrato da assistente mestre Maria Helena Mariano de Brito Fidalgo Esteves, por um binio, com efeitos a partir de 5 de Fevereiro de 2008 ... - O Presidente do Conselho Directivo, lvaro Lus Antunes Pina ...
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Despacho (extracto) 1431/2007, de 30 de Janeiro de 2007
... Josina Palhares Monteiro Torres ... Ana Rosa Fidalgo Silva Almeida ... Com efeitosa6de Julho de 2006: ... Ana Filipa Antunes ...
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Aviso n.º 6481/2006, de 06 de Junho de 2006
... Paula Mafalda Soares Antunes Jorge (b) ... Paula Maria Frade Rosa (j) ... Paulo Alexandre Martins ...
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Acórdão nº 72/21 de Tribunal Constitucional (Port, 27 de Janeiro de 2021
... divergiu a Senhora Conselheira Maria João Antunes, opondo à posição da maioria ... a seguinte declaração de voto (que ... Mais longe vão Anabela ... Miranda Rodrigues / Sónia Fidalgo, ‘Artigo 169.º’, Comentário Conimbricense do ... Código Penal, ...
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Aviso n.º 13124/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... 249 - Paulo Alexandre Antunes dos Santos. 250 - Paulo Alexandre Duarte Ferreira Filipe. 251 - Paulo andre M. Fidalgo. 252 - Paulo Jorge Rodrigues Nbrega Gonalves. 253 - Paulo Jorge Santos ...
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Aviso n.º 13070/2017
... d) Gonçalo Déjean Guerra Abrantes Tavares e) Hélder Fernando Antunes Geraldo Apóstolo e) Helena Isabel Martins Costa Gonçalves e) Helena ... Catarina Ribeiro da Fonseca Verdelho c) Maria Gorete Fernandes Fidalgo Vilar c) Maria José Nunes dos Reis Janes Semedo c) Maria Leonor Firmino ...
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Aviso (extracto) 11591/2006, de 30 de Outubro de 2006
... 168Pedro Jorge Garcia Martins ... 167Graça Arlete Antunes Figueiredo ... 241Sérgio Borges Rodrigues ... 426Alzira Maria Oliveira Botequim ... 425Rui Luís Fidalgo Madureira Moura ... 503Matilde Conceiçáo Araújo Fonseca ...
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Aviso n.º 6890/2022
... 16,85 a) ... Eliana Rute Conde Antunes ... 15,04 a) ... Maria Isabel Ramalhão Fidalgo ...
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Anúncio n.º 138/2017
... NASCIMENTO NETO MEALHA CARLA MARIA ABRANTES DOS SANTOS CARLA MARIA ANTUNES RODRIGUES CARLA MARIA CIPRIANO DE JESUS REBELO CARLA MARIA DA SILVEIRA ... CELIA MARIA POMBO FERNANDES DA SILVA PERES CELIA MARIA RODRIGUES FIDALGO CELIA MARIA VICENTE GRILO CELIA MARINA BARBEDO COELHO CELINA DA ...
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Anúncio (extrato) n.º 183/2020
... Costa Aida Maria Alves Ferreira Aida Maria Matos Aida Maria Mendes Antunes Luis Aida Maria Sousa Alvim Bismark Agro Aida Prazeres Fernandes Grilo ... Neves Maria José Valente Vaz Bastos Maria Joséfa Ferreira Santos Fidalgo Maria Judite Alves Costa Maria Judite Marques Pereira Maria Judite ...