Extremo Oriente
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... 16 - Lezíria do Tejo. - A lezíria do Tejo, extremo sul de um espaço muito vasto pertencente ao vale do Tejo, constitui, ... : São Sebastião-Amoreiras-Campo de Ourique; Linha Vermelha: Oriente-Moscavide-Portela (extensão a norte);Linha Amarela: ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... ária e financeira estará necessariamente reservado um papel de extremo relevo, particularmente no quadro dos objectivos conjunturais. Todavia, ... de importações detectadas, de forma que a respectiva procura se oriente no sentido do aproveitamento das mesmas ... 5 - Programa de Investimentos ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... de 45° com o plano da empena confinante de menor profundidade no extremo posterior desta ... 5 - Os equipamentos públicos poderão ter uma ... 14.87 Palácio/Rua do Salitre, 66-68 ... Fundação do Oriente: v. 14.87 ... 14.88A Vila do Alto do Mearim/Rua do Salitre 74-82; Vila do ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 21 374 SANTA CASA MISERICÓRDIA DE SALVATERRA DO EXTREMO ... 6 419 SANTA CASA MISERICORDIA DE SANTAREM ... 54 347 SANTA CASA ... 5 011 TITO JOSUE GONÇALVES TEIXEIRA ... 4 279 TIVOLI GARE DO ORIENTE - SOCIEDADE DE GESTÃO HOTELEIRA, S. A ... 15 985 TLCI - AUTOMOVEIS, S ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... ório Portugal: o território 1 - Portugal continental situa-se no extremo sudoeste do continente europeu e representa a componente principal do ... um plano de desenvolvimento do Sistema Portuário Nacional que oriente as actuações dos organismos sectoriais e das Administrações ...
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Acórdão nº 510/98 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 1998
... Daqui não se segue que a amnistia não seja "normativa", não oriente o comportamento, não seja "preventiva" dos actos que a violam, não ... , e só pode, em vez disso, verificar se o legislador ultrapassou o extremo limite do largo campo de discricionariedade que se lhe abre ... E ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... GIL Gare Intermodal de Lisboa (Estação do Oriente) ... GOP Grandes Opções do Plano ... GRA Governo Regional dos Açores ... , acentua-se para essa cobrança (60% do total nacional) e atinge o extremo na das RAP (88%); Em 1998 verificou-se um crescimento de 10,7% nas ...