decreto lei 262 2003
-
Despacho n.º 4433/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... navais, nos termos da alnea c) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Foras Armadas reto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 501087, primeiro -sargento ...
-
Despacho n.º 7226/2008, de 12 de Março de 2008
... , nos termos da alnea c) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Foras Armadas reto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 173577, primeiro-sargento L ...
-
Despacho n.º 26377/2008, de 21 de Outubro de 2008
... torpedeiros, nos termos da alnea d) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Foras Armadas reto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 1033594, segundo--sargento T ...
-
Despacho n.º 31469/2008, de 10 de Dezembro de 2008
... radaristas, nos termos da alnea d) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Foras Armadas reto-Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 6300293, segundo -sargento R ...
-
Despacho n.º 28143/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... fuzileiros, ao abrigo da alnea d) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Foras Armadas reto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o militar 783888, segundo ...
-
Despacho n.º 6900/2008, de 10 de Março de 2008
... , nos termos da alnea c) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Foras Armadas reto -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 225976, primeiro-sargento L ...
-
Decreto-Lei n.º 38/2003, de 08 de Março de 2003
... , de 24 de Julho, 293/77, de 20 de Julho, 496/77, de 25 de Novembro, 200-C/80, de 24 de Junho, 236/80, de 18 de Julho, 328/81, de 4 de Dezembro, 262/83, de 16 de Junho, 225/84, de 6 de Julho, e 190/85, de 24 de Junho, pela Lei n.º 46/85, de 20 de Setembro, pelos Decretos-Leis n.os 381-B/85, de 28 ...
-
Despacho n.º 16820/2006, de 21 de Agosto de 2006
... os 3 e 4 do artigo 2.o e do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, e de acordo com o ... a redaco dada pelos Decretos-Leis n.os 197-A/2003, de 30 de Agosto, e 166/2005, de 23 de Setembro, ...
-
Despacho n.º 16821/2006, de 21 de Agosto de 2006
... os 3 e 4 do artigo 2.o e do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, e de acordo com o ... a redaco dada pelos Decretos-Leis n.os 197-A/2003, de 30 de Agosto, e 166/2005, de 23 de Setembro, ...
-
Despacho n.º 16822/2006, de 21 de Agosto de 2006
... os 3 e 4 do artigo 2.o e do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, e de acordo com o ... a redaco dada pelos Decretos-Leis n.os 197-A/2003, de 30 de Agosto, e 166/2005, de 23 de Setembro, ...
-
Despacho n.º 2411/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... os 3 e 4 do artigo 2.o e do artigo 6.o do Decreto-Lei n.o 262/88, de 23 de Julho, e de acordo com o ... a redaco dada pelos Decretos-Leis n.os 197-A/2003, de 30 de Agosto, e 166/2005, de 23 de Setembro, ...
-
Acórdão nº 301/14.0T8VCT-A. G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Abril de 2019
... 4º do DL n.º 262/83, de 18 de Junho ... · Os embargantes alegam ... moratórios a taxa (4% - Portaria n.º 291/2003, de 8 de Abril), que decorre do disposto no ... , violou o disposto no art.º 4.º do Decreto-Lei 262/83, de 16 de Junho, e na Portaria n.º ...
-
Despacho n.º 10216/2008, de 08 de Abril de 2008
... , nos termos da alínea a) do artigo 262. Estatuto dos Militares das Forças Armadas eto-Lei n. 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 63068, sargento-chefe L ...
-
Despacho n.º 22873/2003(2ªSérie), de 25 de Novembro de 2003
... - Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, determino que seja destacado para o meu ...
-
Despacho (extracto) n.º 3266/2008, de 11 de Fevereiro de 2008
... artilheiros ao abrigo da alnea c) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Foras Armadas retoLei n. 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no quadro, a contar de ... Estatuto dos Militares das Foras Armadas (Decreto-Lei n. 197-A/2003, de 30 de Agosto), ficando no ...
-
Despacho n.º 21482/2003(2ªSérie), de 07 de Novembro de 2003
... 214, de 16 de Setembro de 2003, ao abrigo do disposto no n.º 3 do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o consultor do meu Gabinete, Dr ...
-
Despacho n.º 22097/2003(2ªSérie), de 14 de Novembro de 2003
... - Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, requisito Marco José dos Reis Lima ...
-
Despacho n.º 18741/2003(2ªSérie), de 01 de Outubro de 2003
... - Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, é destacada para exercer funções no ...
-
Despacho n.º 3416/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... enfermeiros, ao abrigo da alnea a) do artigo 262. Estatuto dos Militares das Foras Armadas o-Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 247971, sargento -chefe H ...
-
Despacho n.º 20908/2008, de 11 de Agosto de 2008
... , nos termos da alnea a) do artigo 262. Estatuto dos Militares das Foras Armadas o -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o 186670, sargento -chefe L ...
-
Despacho n.º 27468/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... de mquinas, ao abrigo da alnea c) do artigo 262. Estatuto dos Militares das Foras Armadas o -Lei n. 197 -A/2003, de 30 de Agosto), o militar 259677, primeiro ...
-
Despacho n.º 22312/2003(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2003
... - Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, destaco para apoio administrativo ao meu ...
-
Aviso n.º 5106/2006, de 13 de Outubro de 2006
... 262/03.1GGVFX, pendente neste Tribunal contra a ... 1, alnea a), do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redaco dada ... 19 de Novembro, praticado em 11 de Abril de 2003, um crime de emisso de cheque sem proviso, ...
-
Despacho n.º 1357/2008, de 11 de Janeiro de 2008
... artilheiros ao abrigo da alnea d) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Foras Armadas reto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto), o 900089, segundo-sargento A ...
-
Despacho n.º 4000/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... , ao abrigo da alnea d) do artigo 262. do Estatuto dos Militares das Foras Armadas reto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto) o 414885, segundo-sargento L ...