costumes franceses
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Enquadramento
A) Antecedentes da organização das ilhas insulares como percepção das ideias constitucionais. B) Liberalismo, constitucionalismo moderno, republicanismo e democracia. C) Exemplos em Constituições estrangeiras.
... prodigioso em publicações de textos fundamentais espanhóis e franceses, de vários autores, comentadores e editores. ZÍLIA OSÓRIO DE CASTRO, ... ? Ou julgas que elas nasceram do carvalho e da rocha, e não dos costumes civis, que arrastam tudo para o lado que pendem?», Livro VIII, 544.d.e., ... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... 241, versou caso de jovens franceses em viagem de núpcias, recentemente licenciados, ainda sem qualquer ... no Código Civil, a par da boa fé, abuso de direito, bons costumes, que permitem ao julgador evitar decisões menos rectas mas formalmente ...
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Acórdão nº 048675 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 1996 (caso NULL)
I - Na esteira da jurisprudência reiterada quer do STJ quer do TC é infundada a alegação de inconstitucionalidade do artigo 433 do CPP. II - Nunca o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem considerou violado o artigo 6 da Convenção pelo facto de as legislações internas dos diferentes Estados Partes se contentarem com um único grau de jurisdição, desde que sejam observados os requisitos da...
... e melindre, como os sentimentos e afectos familiares, os costumes da vida e as vulgares práticas quotidianas, a vergonha da pobreza e as ... 185/92 de 23952000 liras, 33000 pesetas e 120 francos franceses. A folha 1747 há uma guia, n. 9/83, de depósito de relógios, medalhas ... -
Acórdão nº 00121/04.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2006
I. O exercício da acção disciplinar, mormente, a decisão de instaurar ou não procedimento, envolve e dota o detentor deste dum poder que, para além da observância de critérios de legalidade, comporta ainda juízos de apreciação sobre a conveniência e oportunidade no seu exercício à luz dos interesses do serviço, juízos esses que só o próprio serviço estará em condições de apreciar e ponderar,...
... Trata-se daquilo que os franceses, na esteira de Michoud, têm chamado de "le choix de l'heure" ... “cortesia” ou de “boa educação” consagradas nos usos e costumes ... Assim, estando os funcionários ou agentes integrados num serviço, ... -
Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2009
... 241, versou caso de jovens franceses em viagem de núpcias, recentemente licenciados, ainda sem qualquer ... no Código Civil, a par da boa fé, abuso de direito, bons costumes, que permitem ao julgador evitar decisões menos rectas mas formalmente ...