costumes franceses

28 resultados para costumes franceses

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 00121/04.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2006

    I. O exercício da acção disciplinar, mormente, a decisão de instaurar ou não procedimento, envolve e dota o detentor deste dum poder que, para além da observância de critérios de legalidade, comporta ainda juízos de apreciação sobre a conveniência e oportunidade no seu exercício à luz dos interesses do serviço, juízos esses que só o próprio serviço estará em condições de apreciar e ponderar,...

    ...Trata-se daquilo que os franceses, na esteira de Michoud, têm chamado de "le choix de l'heure". Entende-se ... de "cortesia" ou de "boa educação" consagradas nos usos e costumes. Assim, estando os funcionários ou agentes integrados num serviço, ...

  • Acórdão nº 397/03.0GEBNV.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Novembro de 2009

    ...241, versou caso de jovens franceses em viagem de núpcias, recentemente licenciados, ainda sem qualquer ... no Código Civil, a par da boa fé, abuso de direito, bons costumes, que permitem ao julgador evitar decisões menos rectas mas formalmente ...