contrato empreitada obras publicas
-
Anúncio de procedimento n.º 9603/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de reparações e pequenas obras de ...
-
null n.º 1576/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada de obras públicas para a conservação, recuperação e ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5099/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Obras Referentes a Ponte de Sor Integradas na ... e Adução de Água.Tipo de contrato: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada ...
-
Acórdão nº 0300/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2004
... 2003, que procedeu à adjudicação da empreitada de "Ampliação das Redes de Abastecimento de ... público referente à empreitada de obras públicas do edifício de certo tribunal um ... ós a tramitação normal do concurso o contrato objecto do mesmo veio a ser adjudicado à ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5436/2016
... adjudicante: 505037238 - Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de obras públicas para a Requalifica\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10277/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Proc. 19810602 - Empreitada de Obras Públicas ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5002/2016
... /Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais, ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: BENEFICIAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE ... ção sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras PúblicasTipo de Contrato: Empreitada de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6432/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Beneficiação do CM 1181Descrição sucinta do ... e pedonal desta rua Tipo de contrato: empreitada de obras públicasTipo de Contrato: Empreitada de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5075/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de obras públicas Obras de Manutenç\xC3" ...
-
Anúncio de procedimento n.º 12576/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Reabilitação do Polidesportivo do Bairro ... ão sucinta do objeto do contrato: Esta empreitada rege-se por trabalhos de construçãocivil de ... do espaço.Tipo de contrato: Empreitada de Obras PúblicasTipo de Contrato: Empreitada de Obras ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5498/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EN17, KM 35+669-PONTE DA MUCELA SOBRE O RIO ... passagem hidráulicaTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasTipo de Contrato: Empreitada de ...
-
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1067/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Circuito pedonal entre o núcleo urbano de ... da ribeira grandeTipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasTipo de Contrato: Empreitada de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 720/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: IC8 - KM 114+925 a 115+070. KM 116+060 a ... ção sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2697/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Ampliação e Remodelação do Quartel dos ... ção sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras PúblicasTipo de Contrato: Empreitada de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6092/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Requalificação da E.M. 556, entre S. Facundo e ... ção sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras PúblicasTipo de Contrato: Empreitada de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3174/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Ampliação e Remodelação do Quartel dos ... ção sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Obras PúblicasTipo de Contrato: Empreitada de ...
-
Anúncio n.º 272/2022 de 28 de junho de 2022
... publicos@cm-calheta.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Empreitada de obras ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11533/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de empreitada de obras públicas ...
-
Anúncio de procedimento n.º 708/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Publicas de Instalação de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 4249/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Publicas de Instalação de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2532/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Publicas de Instalação de ...
-
Anúncio de procedimento n.º 297/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Obras Publicas de Instalação de ...
-
Acórdão nº 048414 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2002
I - É de 15 dias o prazo para o empreiteiro pedir a rescisão do contrato de empreitada de obras públicas, em requerimento dirigido ao dono da obra (art.º 219, n.º 1). Trata-se de um prazo de caducidade cujo desrespeito faz extinguir o direito. II - O empreiteiro pode pedir a rescisão se a consignação da obra não for feita no prazo de 132 dias, contados da data em que deveria efectuar-se (art.º
... improcedente a acção emergente de um contrato de empreitada de obras públicas que propôs ... -
Acórdão nº 083/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Abril de 2009
I - Tendo os interessados oportunidade de expor, e exposto efectivamente, as suas razões relativamente à matéria que estava em causa, participando na decisão que lhes dizia respeito face a uma pré-decisão que lhes foi anunciada (selecção da proposta mais vantajosa em procedimento pré-contratual com vista à celebração de contrato de empreitada de obras públicas), ainda que sem convite expresso,...
... foi adjudicada ao consórcio "C ... " a empreitada de "Concepção/Construção do Destino Final das ... 2. Na empreitada de obras públicas está sempre dispensada a formalidade ... -
Anúncio de procedimento n.º 5704/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": Empreitada de Obras Públicas - CD Faro - Repara\xC3" ...