contrato associativo
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Contrato-Programa n.º 7/2018 de 19 de janeiro de 2018
... ção e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tem como objeto o ...
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Contrato-Programa n.º 3/2018 de 18 de janeiro de 2018
... ção e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região; Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tem como objeto o ...
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Contrato-Programa n.º 4/2018 de 18 de janeiro de 2018
... ção e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região; Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tem como objeto o ...
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Contrato-Programa n.º 1/2018 de 18 de janeiro de 2018
... ção e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região; Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tem como objeto o ...
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Contrato-Programa n.º 5/2018 de 18 de janeiro de 2018
... ção e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região; Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tem como objeto o ...
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Contrato-Programa n.º 2/2018 de 18 de janeiro de 2018
... ção e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região; Considerando que as entidades do movimento associativo desportivo, nomeadamente os clubes desportivos, tem como objeto o ...
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Despacho n.º 7769/2016
... toda a documentação, no período letivo seguinte; b) Cópia do Contrato de trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade patronal. O ... Artigo 23.º Dirigente associativo estudante do ensino superior 1 - O presente artigo aplica -se, ao abrigo ...
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Despacho n.º 4949/2021
... toda a documentação, no período letivo seguinte; b) Cópia do Contrato de trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade patronal. c) O ... Artigo 23.º Dirigente associativo estudante do ensino superior 1 - O presente artigo aplica -se, ao abrigo ...
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Despacho n.º 10495/2017
... toda a documentação, no período letivo seguinte; b) Cópia do Contrato de trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade patronal. c) O ... Artigo 23.º Dirigente associativo estudante do ensino superior 1 - O presente artigo aplica-se, ao abrigo da ...
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Despacho n.º 8629/2017
... com Estatuto de Trabalhador-Estudante e Estatuto de Dirigente Associativo" do Ensino Superior não estão sujeitos ao regime de prescrições. 4 - Ap\xC3" ... toda a documentação, no período letivo seguinte; b) Cópia do Contrato de Trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade patronal. c) O ...
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Despacho n.º 8298/2023
... letivo seguinte: ... b) Cópia do Contrato de trabalho ou Declaração emitida pela respetiva entidade patronal ... Artigo 23.º ... Dirigente associativo estudante do ensino superior ... 1 — O presente artigo aplica -se, ao ...
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Regulamento n.º 754/2020
... O movimento associativo é, por conseguinte, um parceiro fundamental na concretização de ... desportivas são sempre formalizados através da assinatura de um contrato-programa. 4 - Fora dos casos previstos no número anterior, o apoio é ...
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Deliberação n.º 286/2018
... ção à população (munícipes, instituições, movimento associativo, comunidade escolar, agentes económicos, entre outros), aumentando os ... ânicos do património municipal; c) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão sobre iluminação pública, em todos os seus domínios, com ...
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Anúncio de procedimento n.º 10174/2018
... ção da entidade adjudicante: CENIT - Centro Associativo de Inteligência TêxtilNIPC: 513150374Serviço/Órgão/Pessoa de ... : cenit@portugaltextil.com 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Organização do concurso anual Escolas de Moda da Europa - MODAPORTUGAL ...
- Contrato-Programa n.º 33/2021 de 17 de março de 2021
- Contrato-Programa n.º 47/2021 de 17 de março de 2021
- Contrato-Programa n.º 49/2021 de 17 de março de 2021
- Contrato-Programa n.º 13/2023 de 10 de fevereiro de 2023
- Contrato-Programa n.º 29/2023 de 16 de fevereiro de 2023
- Contrato-Programa n.º 24/2023 de 16 de fevereiro de 2023
- Contrato-Programa n.º 79/2023 de 21 de março de 2023
- Contrato-Programa n.º 28/2021 de 15 de março de 2021
- Contrato-Programa n.º 16/2021 de 15 de março de 2021
- Contrato-Programa n.º 36/2021 de 17 de março de 2021
- Contrato-Programa n.º 18/2023 de 13 de fevereiro de 2023