camara municipal gondomar concursos
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Acórdão nº 02030/15.6BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Março de 2017
... ão do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso de 06/07/2015 e se entretanto ... Municípios da Póvoa de Varzim, Trofa, Gondomar, Valongo, Vila Real, Chaves, Boticas, Oliveira de ... e Rodrigo Esteves de Oliveira (em “Concursos" e Outros Procedimentos de Contratação Pública\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1604/09.1JAPRT.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Outubro de 2016
I - É correcta a decisão adoptada pelo tribunal colectivo quanto à elaboração de cúmulos sucessivos e autónomos, sendo certo que, se tal não tivesse sido feito, se verificaria a nulidade dessa decisão por omissão de pronúncia, prevista no art. 379.º, n.º 1, al. c), do CPP, na medida em que se omitira pronúncia sobre questões que o tribunal devia apreciar. II - De acordo com o disposto no art. 47
... penas resultantes do concurso ou dos concursos incluindo as outras condenações por crimes que ... 2005 e vários documentos da Câmara Municipal de … e de …. Tais documentos, designadamente ... …-DT-…, que havia sido subtraído em Gondomar. Nessa altura foram surpreendidos por UUU que os ... -
Acórdão nº 02042/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Março de 2004
I - Verificando-se, através dos documentos que instruíram a Proposta das Recorrentes e dos respeitantes ao acto público do concurso, incluindo os esclarecimentos prestados pelos representantes das recorrentes nesse acto, que o prazo daquela Proposta foi de 18 meses, unicamente para a construção, ao arrepio do previsto no anúncio do concurso e no caderno de encargos, que previam um prazo global...
... , recurso contencioso contra a Câmara Municipal de Gondomar do presumido indeferimento tácito do ... º, 5º, 6º e 9º do CPA, pois que nos concursos de obras públicas é à autoridade ... - Despacho n.º 11635/2007, de 12 de Junho de 2007
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Despacho N.º 983/2007 de 11 de Outubro
... ão na fonte”, organizado pela Câmara Municipal da Horta, que decorreu na Horta, a 6 e 9 de Maio, ... Análise de Informação para Júris de Concursos”, organizado pelo CEFAPA, que decorreu em Angra ... pela Vórtice, que decorreu em Gondomar ...
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Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... -213, Rio Tinto, concelho e comarca de Gondomar, pedindo: 1º-ser reconhecido e decretado que a ... Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...
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Relatório 1-AZ/2007, de 14 de Maio de 2007
... Acordo com a Câmara Municipal do Porto, Portugal para a construçáo de três ... através da participaçáo em todos os concursos para concessáo de parques de estacionamento que ... Quinta da Azenha, Gondomar ... Em loteamento Residencial 420 - n. a ...
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Acórdão nº 12234/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Abril de 2003 (caso None)
... Gondomar", aberto pela Câmara Municipal de Gondomar por ... apreciação favorável que trará em concursos futuros A nosso ver e de acordo com o expresso no ...
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Extracto de Despacho N.º 864/2007 de 19 de Junho
... ão na fonte”, organizado pela Câmara Municipal da Horta, que decorreu na Horta, a 6 e 9 de Maio, ... Análise de Informação para Júris de Concursos”, organizado pelo CEFAPA, que decorreu em Angra ... pela Vórtice, que decorreu em Gondomar ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ... ção, necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ... nos serviços de registo e notariado de Gondomar, Viana do Castelo, Moimenta da Beira, Ponte da ...
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Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... -213, Rio Tinto, concelho e comarca de Gondomar, pedindo: 1º-ser reconhecido e decretado que a ... Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...
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Acórdão nº 0817/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... -213, Rio Tinto, concelho e comarca de Gondomar, pedindo: 1º-ser reconhecido e decretado que a ... Municipal de Arouca abriu concurso público para a ... específicas por que se devem reger os concursos para adjudicação de circuitos especiais de ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... contíguas de Porto, Matosinhos, Maia, Gondomar, Valongo e Vila Nova de Gaia), uma fonte de ... apoio a investimentos de interesse municipal e intermunicipal, e acções integradas de base ... ém de terem sido lançados os primeiros concursos de extracção de inertes, em locais previamente ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... 201 que liga Braga-Prado; - Variante de Gondomar; - IC3 - Variante de Tomar; - Via do Tâmega que ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... CM Câmara municipal ... CM Conselho de Ministros ... CMN Caixa ... o ponto5.4.1) ... 3 - Os concursos para atribuição de apoios pelo IPLB no âmbito ... realizar pela Câmara Municipal de Gondomar e fornecido à DREN por ofício n.º ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... nos Serviços de Registo e Notariado de Gondomar, Vila Nova de Famalicão, Sabrosa, Penela, ... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ... (designadamente através de fases e concursos); - Dar continuidade à figura do prémio de ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ... ; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ... da Trofa e construção da Linha de Gondomar; - ao desenvolvimento do concurso público ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ... envolvidos, neles se incluindo os de Gondomar e de Braga, por discordarem das taxas de juro ...