assessora de direcção
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Acórdão nº 05S3274 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I - O exercício de funções de assessora, na directa dependência do Conselho de Gerência, poderá enquadrar-se no conceito de secretariado pessoal a que se reporta o artigo 1º, n.º 1, do Decreto-Lei n.° 404/91, de 16 de Outubro, tendo em conta que, com esta expressão, o legislador não visou descrever uma categoria profissional precisa, mas antes abarcar um núcleo de actividades de apoio a cargos de
... por contrato de trabalho em regime de comissão de serviço para assessora do Conselho de Gerência da R. mas tendo passado a desempenhar desde Maio ... da Área Económica, na dependência do Director de Direcção, que, por sua vez, dependia do Director Geral, e este último, da ... -
Despacho n.º 13673/2000(2ªSérie), de 05 de Julho de 2000
... da Segurança Social: Maria Isabel Ribeiro da Silva Felgueiras, assessora principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal deste Centro ... chefe de divisão de vinculação e relação contributiva da Direcção de Serviços de Gestão de Regimes de Segurança Social, do quadro de ...
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Despacho n.º 3430/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
Despacho n. 3430/2008 ... Considerando que, a assessora Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes, do quadro de pessoal da ...
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Despacho (extracto) n.º 9153/2008, de 28 de Março de 2008
... e perifricos do Ministrio da Educao - nomeada definitivamente assessora da carreira tcnica superior do mesmo quadro, nos termos conjugados do n. 4 ...
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Despacho n.º 1092/2000(2.ªSérie), de 15 de Janeiro de 2000
... de Contas (sede), em comissão de serviços, por três anos, a assessora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas Helena ...
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Despacho n.º 28015/2008, de 31 de Outubro de 2008
... Assessora do presidente do Tribunal de Contas de Macau - rea de fiscalizao ...
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Despacho (extracto) n.º 10472/2008, de 09 de Abril de 2008
... Maria Teresa do Carmo Soares Calada, assessora principal da carreira tcnica superior do quadro de pessoal da Direco ...
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Despacho (extracto) 22302/2006, de 03 de Novembro de 2006
... Almeida Estudante Duarte, tcnica superior principal, nomeada assessora principal da carreira tcnica superior, da rea funcional de estudos de ...
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Extracto de Despacho N.º 462/2007 de 27 de Março
... Helena da Conceição Costa de Brito, assessora do quadro de pessoal da Direcção Regional da Educação nomeada ...
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Extracto de Despacho N.º 1186/2008 de 2 de Setembro
... Maria Alexandra Moura dos Santos Garcia Leandro, Assessora do quadro da Direcção Geral de Política de Defesa Nacional, autorizada ...
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Extracto de Despacho N.º 1424/2007 de 6 de Novembro
... Maria Alexandra Moura dos Santos Garcia Leandro, assessora do quadro da Direcção Geral de Política de Defesa Nacional, autorizada ...
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Despacho n.º 27363/2002(2ªSérie), de 30 de Dezembro de 2002
... ção da Justiça a licenciada Maria Leonor Paraíso Romão, assessora principal do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, ... Funçõesexercidas: Técnica superior de 2.' classe da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários de 19 de Janeiro de 1981 a 14 de Novembro ...
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Despacho n.º 29062/2008, de 12 de Novembro de 2008
... Categoria e Carreira: ... Assessora Principal, da Carreira Técnica Superior, do quadro da Direcçáo -Geral ...
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Despacho n.º 24638/2007, de 26 de Outubro de 2007
... Categoria - assessora principal do quadro da Direco-Geral do Emprego e das Relaes de Trabalho ...
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Aviso (extracto) n.º 4666/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... -24, respectivamente foi autorizada a prorrogao da requisio da assessora principal, Manuela da Conceio Ribeiro Gomes, do quadro de pessoal ex ...
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Despacho n.º 18854/2008, de 15 de Julho de 2008
... Assessora Principal, do Quadro do Gabinete de Planeamento e Poltica Agro-Alimentar - ...
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Despacho conjunto n.º 618/2004, de 21 de Outubro de 2004
... ço, para o exercício das funções de directora regional da Direcção Regional de Educação do Alentejo a licenciada Maria Teresa Ramalho ho, assessora principal da carreira técnica superior do quadro do Ministério da ...
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Aviso n.º 13108/2006, de 07 de Dezembro de 2006
... de 2006, Deolinda Maria Picado foi nomeada definitivamente assessora principal, ao abrigo das Leis n.os 2/2004, de 15 de Janeiro, na redaco ...
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Despacho n.º 1533/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Maria Joaquina Mendes de Oliveira, Assessora Principal da carreira de Tcnico Superior - autorizada a prorrogao da ...
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Portaria n.º 1334/2001, de 04 de Dezembro de 2001
... Divisão das Questões Científicas, Técnicas e Industriais da Direcção-Geral das Comunidades Europeias, Dr.' Virgínia Palmira Martins Perdigão, assessora principal da Direcção-Geral da Energia, para o cargo de adjunta do meu ...
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Despacho n.º 27521/2008, de 28 de Outubro de 2008
... Anabela Gonalves de Carvalho Rodrigues, assessora principal da carreira de consultor jurdico, escalo 4, ndice 900, do quadro ...
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Extracto de Despacho N.º 95/2006 de 17 de Janeiro
... Dra. Isabel Maria Sousa Correia, Assessora Principal (área de Serviço Social), Divisão de Acção Social de Angra ... Borges Barcelos, Assessora Principal (área de Psicologia), Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social; ... Dra. Maria da Graça ...
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Despacho n.º 27121/2008, de 24 de Outubro de 2008
... , a licenciada Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar, assessora principal do quadro de pessoal do ex -Secretariado Tcnico dos Assuntos ...
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Aviso n.º 8284/2006, de 28 de Julho de 2006
... Maria Cristina de Almeida Mendes, assessora principal da Direcçáo-Geral da Administraçáo da Justiça ... Joáo ...
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Despacho conjunto n.º 233/2003, de 07 de Março de 2003
... do Ministério da Justiça na Comissão Nacional Anti-Dumping; Assessora do Gabinete de Direito Europeu do Ministério da Justiça (Diário da ... É,actualmente: Assessora da direcção do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar (GPPAA), do ...