aeroporto sa carneiro telefone
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... pontos de acesso ao exterior - aeroporto Internacional do Funchal, porto do Funchal e ... dos aeroportos da Portela, Sá Carneiro e Faro ... Infra-estruturasFerroviárias: - Na ... ência ao nível do Serviço Fixo de Telefone" ... Apesar de a liberalização das telecomunica\xC3" ...
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Acórdão nº 02S2771 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I - Devendo considerar-se como confessados os factos articulados pelo autor na petição inicial, por falta de oportuna contestação do réu, nos termos do artigo 54º, nº. 1, do Código de Processo de Trabalho de 1981, é ainda ao juiz do processo que cabe seleccionar, de entre eles, os factos relevantes para a decisão a proferir, de acordo com o princípio geral que emana do artigo 511º, nº. 1, do...
... geridos pela R ANA (Portela, Francisco S Carneiro, Santa Maria, Porto Santo, Faro, Ponta Delgada); ... 1 ao nvel 8; - O Autor no usava o seu telefone de casa para conversas relativas sua actividade; ... de trabalho dos bares e restaurantes do Aeroporto de Lisboa que j tinham mais de 40 anos e se ... -
Acórdão nº 146/05.9GCVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
I- Em audiência com arguido estrangeiro, que determine a assistência de intérprete, a lei não exige tradução simultânea dos depoimentos das testemunhas. A transmissão destes depoimentos através de súmula garante um processo equitativo e preserva os direitos de defesa dos arguidos, consagrados na constituição. II- O reconhecimento do arguido efectuado em audiência não está sujeito aos requisitos
... âncias e relações, números de telefone, pessoas, comportamentos, procedimentos, ... aeroporto Sá Carneiro no Porto (fls.313-314) ... Sobre a ... -
Acórdão nº 0854533 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Dezembro de 2008
I - O direito à indemnização pela constituição de servidões non aedificandi prende-se com a vinculação situacional do prédio, que tem de resultar de factores objectivos, nomeadamente de localização, natureza e características do solo e da sua conexão com as imposições ou encargos decorrentes dos comandos legais, das disposições do plano ou dos servidores administrativos. II - Se a servidão se...
... e à A4 bem como à cidade do Porto e Aeroporto Francisco Sá Carneiro; n) O edifício, que já ... de distribuição de energia eléctrica, telefone e passeios; t) Com a expropriação levada a ... -
Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
... coldre e vários papéis com números de telefone manuscritos ... 72. No dia 12 de Outubro de ... PJ, no dia 19 de Novembro de 2002, no Aeroporto Francisco de Sá Carneiro, Pedras Rubras, ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... , o Instituto estabelece contactos, por telefone, com o editor português ou o agente literário ... ção (RASL)' da caixa da Alfândega do Aeroporto de Lisboa (1 251 067 397$) e o escriturado a ... Carneiro da Silva. - O Director Regional Adjunto de ...
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Acórdão nº 06P4797 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2007
I - Estando a escuta telefónica autorizada, no caso de preterição das formalidades prescritas no art. 188.º do CPP não estamos na presença de um meio proibido de prova. As infracções às regras relativas à obtenção de tais meios de prova configuram meras prescrições ordenativas de produção de prova, no dizer de Figueiredo Dias (Processo Penal, pág. 446). II - E, de facto, não se justifica o...
... , e o JJ, de Marbella, utilizador do telefone nº ... , aquele anuncia a este ... Junho de 2003, na empresa "KK", sita no Aeroporto" Francisco Sá Carneiro, ambos em regime de locaç\xC3" ...