aditamentos a contratos
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Despacho n.º 4931/2018
... levar a efeito quaisquer vistorias, no âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, designadamente de ... , quaisquer custos, aprovar as minutas e outorgar os respetivos aditamentos aos contratos;i) Aprovar os desenvolvimentos ao Plano de Segurança e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 24/2016/M
... ) Isenção de Imposto do Selo, relativamente a todos os atos ou contratos necessários à realização do projeto de investimento. 2 - A dedução ... 3 - Os aditamentos aos contratos de concessão de benefícios fiscais, dos quais não resulte ...
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Aditamento n.º 128/2017 de 13 de julho de 2017
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 131/2018 de 7 de junho de 2018
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 83/2019 de 24 de maio de 2019
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 96/2019 de 27 de maio de 2019
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 83/2020 de 12 de junho de 2020
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 92/2020 de 15 de junho de 2020
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 106/2020 de 15 de junho de 2020
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 206/2020 de 25 de novembro de 2020
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 246/2020 de 18 de dezembro de 2020
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 37/2021 de 21 de maio de 2021
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 66/2021 de 28 de maio de 2021
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 98/2022 de 29 de junho de 2022
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 103/2022 de 29 de junho de 2022
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 123/2022 de 30 de junho de 2022
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 129/2022 de 30 de junho de 2022
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 145/2022 de 4 de julho de 2022
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 52/2023 de 1 de junho de 2023
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 89/2023 de 9 de junho de 2023
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 115/2023 de 13 de junho de 2023
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 122/2023 de 16 de junho de 2023
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 110/2017 de 12 de julho de 2017
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 125/2017 de 13 de julho de 2017
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...
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Aditamento n.º 185/2018 de 13 de junho de 2018
... est prevista no ponto 4.3, numa segunda fase, a celebrao de aditamentos aos contratos-programa, aps serem conhecidos os valores concretos do valor ...