açores língua oficial
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Anúncio n.º 364/2023 de 26 de julho de 2023
... envio do anncio para publicao no Jornal Oficial da Regio Autnoma dos Aores (*) 25-07-202317 - O ...
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Anúncio n.º 219/2017 de 13 de setembro de 2017
... envio do anncio para publicao no Jornal Oficial da Regio Autnoma dos Aores (*) 11-09-201717 - O ...
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Anúncio n.º 269/2019 de 25 de setembro de 2019
... envio do anncio para publicao no Jornal Oficial da Regio Autnoma dos Aores (*) 24-09-201917 - O ...
- Despacho n.º 1723/2019 de 29 de outubro de 2019
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Decreto-Lei n.º 166/2019
... também os cidadãos de Países de Língua Oficial Portuguesa, permitindo-se que a língua ... Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; b) Autarquias locais que manifestem ...
- Portaria n.º 978/2019 de 11 de junho de 2019
- Despacho n.º 1163/2022 de 14 de junho de 2022
- Portaria n.º 758/2019 de 7 de maio de 2019
- Portaria n.º 796/2017 de 16 de junho de 2017
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A
... educativo da Região Autónoma dos Açores, encontra-se previsto no Regulamento aprovado ... do número de dias de serviço docente oficial ou equiparado avaliado com a menção qualitativa ... ser exigida prova do domínio perfeito da língua portuguesa, a qual, sem prejuízo do disposto no ...
- Portaria n.º 2214/2021 de 19 de novembro de 2021
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Anúncio n.º 192/2018 de 10 de agosto de 2018
... envio do anncio para publicao no Jornal Oficial da Regio Autnoma dos Aores (*) 08-08-201817 - O ...
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Despacho n.º 5308/2017
... de agosto (Estatutos da Universidade dos Açores), e de acordo com o disposto no artigo 100.º do ... menos uma parte das provas públicas numa língua oficial europeia que não a portuguesa, o que ...
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Portaria n.º 1088/2017 de 17 de julho de 2017
... entre o Governo dos Aores e a Escola Oficial Portuguesa Clube Vasco da Gama, que visa a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
... ídico dos Museus da Região Autónoma dos Açores O presente diploma visa aprovar o regime ... íses da diáspora açoriana e países de língua oficial portuguesa, e do incentivo à ...
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Anúncio n.º 481/2023 de 3 de outubro de 2023
... comprovativo de inscrio em lista oficial de fornecedores de bens mveis ou de prestadores ...
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Despacho Normativo n.º 1/2018 de 5 de janeiro de 2018
... 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL ... exploram matérias no âmbito da “Língua Portuguesa”, e por uma Parte II, onde se ...
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Lei n.º 2/2020
... o Estado e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podendo por esta via alterar o ... ação social; e) Na área da cultura, da língua e da cooperação e desenvolvimento, quando os ... P., através de modelo oficial. 3 - A AT envia à segurança social e à CGA, I ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 34/2021/A
... REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES ... Assembleia Legislativa ... Decreto ... íses da diáspora açoriana e países de língua" oficial portuguesa, ... e do incentivo à coopera\xC3" ...
- Portaria n.º 1100/2017 de 17 de julho de 2017
- Portaria n.º 392/2019 de 21 de março de 2019
- Portaria n.º 547/2020 de 30 de março de 2020
- Portaria n.º 979/2019 de 11 de junho de 2019
- Portaria n.º 793/2017 de 16 de junho de 2017
- Portaria n.º 1532/2021 de 3 de setembro de 2021