regulamento ce n º 216 2008
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Acórdão nº 2425/07.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... 65º-A E 99º DO CPC E 22º E 23º DO REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001 DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO ... 102 a 120, traduzido a fls. 198 a 216 dos autos) e de 16 de Outubro de 2006 (vidé o ... Juiz do processo proferido a 07 de Março de 2008, foi declarada a incompetência internacional do ...
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Acórdão nº 2425/07.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... 65º-A E 99º DO CPC E 22º E 23º DO REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001 DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO ... 102 a 120, traduzido a fls. 198 a 216 dos autos) e de 16 de Outubro de 2006 (vidé o ... Juiz do processo proferido a 07 de Março de 2008, foi declarada a incompetência internacional do ...
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Acórdão nº 2425/07.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 65º-A E 99º DO CPC E 22º E 23º DO REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001 DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO ... 102 a 120, traduzido a fls. 198 a 216 dos autos) e de 16 de Outubro de 2006 (vidé o ... Juiz do processo proferido a 07 de Março de 2008, foi declarada a incompetência internacional do ...
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Acórdão nº 2425/07.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... 65º-A E 99º DO CPC E 22º E 23º DO REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001 DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO ... 102 a 120, traduzido a fls. 198 a 216 dos autos) e de 16 de Outubro de 2006 (vidé o ... Juiz do processo proferido a 07 de Março de 2008, foi declarada a incompetência internacional do ...
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Acórdão nº 2425/07.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 65º-A E 99º DO CPC E 22º E 23º DO REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001 DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO ... 102 a 120, traduzido a fls. 198 a 216 dos autos) e de 16 de Outubro de 2006 (vidé o ... Juiz do processo proferido a 07 de Março de 2008, foi declarada a incompetência internacional do ...
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Acórdão nº 2425/07.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 65º-A E 99º DO CPC E 22º E 23º DO REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001 DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO ... 102 a 120, traduzido a fls. 198 a 216 dos autos) e de 16 de Outubro de 2006 (vidé o ... Juiz do processo proferido a 07 de Março de 2008, foi declarada a incompetência internacional do ...
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Acórdão nº 2425/07.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... 65º-A E 99º DO CPC E 22º E 23º DO REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001 DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO ... 102 a 120, traduzido a fls. 198 a 216 dos autos) e de 16 de Outubro de 2006 (vidé o ... Juiz do processo proferido a 07 de Março de 2008, foi declarada a incompetência internacional do ...
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Acórdão nº 2425/07.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... 65º-A E 99º DO CPC E 22º E 23º DO REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001 DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO ... 102 a 120, traduzido a fls. 198 a 216 dos autos) e de 16 de Outubro de 2006 (vidé o ... Juiz do processo proferido a 07 de Março de 2008, foi declarada a incompetência internacional do ...
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Acórdão nº 2425/07.1TBVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 65º-A E 99º DO CPC E 22º E 23º DO REGULAMENTO (CE) Nº 44/2001 DO CONSELHO, DE 22 DE DEZEMBRO ... 102 a 120, traduzido a fls. 198 a 216 dos autos) e de 16 de Outubro de 2006 (vidé o ... Juiz do processo proferido a 07 de Março de 2008, foi declarada a incompetência internacional do ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... , contudo, que, estabelecendo o regulamento a data limite para a apresentação das ... o qual termina em 2006 e a sua execução em 2008; Celeridade na recuperação do histórico da ... , SGPS, SA' às quais atribuiu o valor de e 216.029.369,22, para cumprimento do determinado na ...
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Relatório 1-AV/2007, de 04 de Maio de 2007
... ao artigo 6.°, alínea e) do regulamento da CMVM n. 4/2004, com as alteraçóes ... 216/94, de 20 de Agosto, que os documentos que ... áo de vencimentos para o quadriénio 2005-2008"; ... 6 - Deliberar sobre a aquisiçáo e alienaç\xC3" ...
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Acórdão nº 54/08 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Janeiro de 2008
... da Câmara Municipal, como se fez constar do acórdão arbitral de fls 216 e segs (entretanto foi edificado um novo edifício dos Paços do Concelho ... equiparar a solo para outros fins o solo que por lei ou regulamento, no possa ser utilizado na construção ... A fls 10,11 e 12 do ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... Transportes, em execução no período 2000-2008, define cinco plataformas logísticas ... 216 - O território nacional apresenta uma grande ... pagamento único e da aplicação do regulamento comunitário de apoio ao desenvolvimento rural ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... 15 296-(216) 7.3.3.5 - Outros activos financeiros ... 15 ... áveis deveriam constar no próprio regulamento de acesso, permitindo aos promotores uma ... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... , com o envolvimento activo dos GTF; em 2009, 216; em 2012 o sistema esteja em funcionamento em 278 ... para todos os cidadãos, deverão, até 2008, criar novos conteúdos de forma a abranger as ... da CE nesta matéria (no âmbito do Regulamento CE Forest Focus); - A compatibilização do ...