minuta arrendamento terreno
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Contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca e fiança
... de loja e andar, dependência, quintal e terreno lavradio, sito no Lugar de ___________, freguesia ... mês;------ Esta escritura, lavrada por minuta quanto ao mútuo, foi lida e feita a explicação ... de arresto, penhora, alienação ou arrendamento do bem dado em hipoteca, assim como em caso de ...
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Acórdão nº 05A3331 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
... terreno seu; este réu subempreitou a obra ao Réu D; os ... tal prova; e nada de substancial alegam na minuta da revista que possa afastar a conclusão ... ário do prédio danificado com o arrendamento durante o período de tempo (5 meses) necessário ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 3 - O terreno onde foi construído o NHDT inclui uma parcela ... de contos respeitam ao Incentivo ao Arrendamento por Jovens (IAJ) ... Quanto às transferências ... , com base no projecto aprovado; que a minuta do contrato de adjudicação seja previamente ...