lei orgânica da marinha
2881 resultados para lei orgânica da marinha
-
Despacho n.º 9650/2017
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da ...
-
Despacho n.º 3376/2018
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da ...
-
Despacho n.º 3439/2018
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da ...
-
Despacho n.º 3442/2018
... , decorrentes de acidentes em serviço ocorridos no âmbito da Marinha.2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da ...
-
Despacho n.º 1530/2017
... de janeiro de 2017, subdelego no Diretor da Comissão Cultural de Marinha, Vice-almirante RES Augusto Mourão Ezequiel, com a faculdade de ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Aviso n.º 14129/2018
... de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de Assistente Técnico na área funcional ... profissionais; Código do Trabalho; Regime da Aposentação; Lei Orgânica da Marinha. 12.3.6 - A seguinte legislação (não anotada) servirá de ...
-
Aviso n.º 14129/2018
... de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de Assistente Técnico na área funcional ... profissionais; Código do Trabalho; Regime da Aposentação; Lei Orgânica da Marinha. 12.3.6 - A seguinte legislação (não anotada) servirá de ...
-
Despacho n.º 317/2021
... subdelegação e delegação de competências no inspetor-geral da Marinha, Vice-Almirante Jorge Manuel Novo Palma.1 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 10456/2020
... ção e delegação de competências no presidente da Academia de Marinha, Almirante REF Francisco António Torres Vidal de Abreu.1 - Ao abrigo do isposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 1527/2017
... do Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central de Marinha, em exercício de funções, em regime de suplência, de Superintendente ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 1524/2017
... /20171 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 7719/2016
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:a) ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 7719/2016
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:a) ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 12957/2016
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:a) ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 12957/2016
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:a) ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 450/2018
... /20181 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 3441/2018
... /20181 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 450/2018
... /20181 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 1522/2017
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:a) ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 1522/2017
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:a) ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 3790/2018
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:a) ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 3378/2018
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:Despesas ... 000 (euro).Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 3790/2018
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:a) ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 3447/2018
... Estado-Maior da Armada e dos elementos orgânicos da estrutura da Marinha que se situam, a qualquer título, na sua dependência, autorizar:a) ... (euro).2 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...
-
Despacho n.º 7940/2016
... /20161 - Ao abrigo do disposto no n.º 7 do artigo 8.º da Lei Orgânica da Marinha, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 185/2014, de 29 de dezembro, ...