Interrogar
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Portaria n.º 1825/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Despacho n.º 22788/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Portaria n.º 535/79, de 11 de Outubro de 1979
... como de interrogatórios orientados pelos vogais do júri, durante igual período, sem prejuízo da faculdade reconhecida ao presidente de interrogar qualquer candidato quando o entenda conveniente ... 16 - A dissertação, com um mínimo de 2500 palavras, versando matéria relacionada com ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/98/A, de 26 de Novembro de 1998
... Interrogar, quando tal se mostre necessário ao desempenho das suas funções, a entidade empregadora ou o gestor, os trabalhadores e seus representantes ou ...
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Despacho conjunto n.º 995/2001, de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Despacho n.º 22743/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/95/M, de 19 de Abril de 1995
... , tendo em vista o cumprimento das disposições legais, regulamentares e convencionais respeitantes às condições de trabalho; b) Interrogar, quando tal se mostre necessário ao desempenho das suas funções, a entidade empregadora ou gestor, os trabalhadores e seus representantes ou ...
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Despacho n.º 22742/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Despacho n.º 22749/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Despacho n.º 22767/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2001/A, de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Resolução n.º 70/2001, de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Acórdão n.º 1/2006, de 02 de Janeiro de 2006
... Por outro lado, a lei, ao estatuir que é obrigatório interrogar como arguido a pessoa contra quem corre o inquérito, está a pressupor que aquela pessoa ainda não foi constituída como arguido, ou seja, que ...
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Acórdão n.º 359/2006, de 12 de Julho de 2006
... Regulamento e artigos 6.o a8.o do Decreto-Lei n.o 314/2000) ... Na linha atrás exposta, importa interrogar o regime de competências das autarquias, seja o quadro geral de competências em matéria de ordenamento do território e planeamento urbanístico ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1997/A de 29 de Agosto
... Interrogar, quando tal se mostre necessário ao desempenho das suas funções, a entidade empregadora ou o gestor, os trabalhadores e seus representantes ou ...
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Despacho n.º 22787/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Despacho Normativo N.º 269/1984 de 31 de Dezembro
... Participar nos debates e apresentar propostas; ... Invocar o Regulamento ou interrogar o presidente do Plenário do CRB; ... Fazer requerimentos; ... Apresentar reclamações, recursos, propostas ou contra-propostas; ... Formular ...
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Decreto-Lei n.º 388/82, de 16 de Setembro de 1982
... , visitar, sem necessidade de aviso prévio, estabelecimentos ou serviços dos contribuintes de qualquer regime de segurança social; c) Interrogar, quer a sós, quer na presença de testemunhas, os interessados ou quaisquer outras pessoas acerca de tudo o que se relacione com a aplicação das ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2001/A, de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 28-B/1998/A de 26 de Novembro
... Interrogar, quando tal se mostre necessário ao desempenho das suas funções, a entidade empregadora ou o gestor, os trabalhadores e seus representantes ou ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 28-B/98/A, de 26 de Novembro de 1998
... Interrogar, quando tal se mostre necessário ao desempenho das suas funções, a entidade empregadora ou o gestor, os trabalhadores e seus representantes ou ...
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Portaria n.º 1830/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2001/A, de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...
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Organizações de Trabalho N.º 1/2009 de 16 de Março
... d) Participar nos debates; ... e) Formular perguntas aos Corpos Gerentes; ... f) Invocar o Regimento ou interrogar a Mesa; ... g) Fazer requerimentos; ... h) Apresentar reclamações, recursos ou protestos; ... i) Pedir ou dar explicações ou esclarecimentos; ...
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Despacho n.º 22748/2001(2ªSérie), de 09 de Novembro de 2001
... , habilitados com credencial emitida pelos serviços de inspecção, da qual conste a entidade a visitar e o serviço a efectuar; c) Interrogar o empregador, trabalhadores e qualquer outra pessoa que se encontre nos locais de trabalho sobre quaisquer questões relativas à aplicação de ...