instituto de emprego e segurança social
- Despacho n.º 15430/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 26 de Novembro de 2013
- Aviso (extrato) n.º 14781/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 02 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 15715/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 02 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 5212/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 11 de Abril de 2014
- Aviso n.º 8972/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 04 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 15328/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 18 de Dezembro de 2013
- Declaração de retificação n.º 1141/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 29 de Outubro de 2013
- Aviso n.º 15329/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 18 de Dezembro de 2013
- Deliberação n.º 2388/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 24 de Dezembro de 2013
- Despacho n.º 5149/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 10 de Abril de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1365/2013 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 27 de Junho de 2013
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Despacho n.º 10909/2016
... ção, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e da Saúde, de acordo o disposto no n.º ... centros especializados designados pelo Instituto da Segurança Social, I. P., e (euro) ... áveis à formação profissional e ao emprego, incluindo o acesso aos transportes, através de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 50/2016
... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nos termos do disposto das alíneas a) e ... anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, para o Instituto do Emprego e da Formação Profissional e para o ...
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Portaria n.º 558/2019
... n.º 558/2019Sumário: Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumirem os encargos ...
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Portaria n.º 462/2016
... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), nos termos do disposto das ... de fornecimento a celebrar pelo Instituto da Segurança Social, I. P. e Instituto do ...
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Portaria n.º 462/2016
... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), nos termos do disposto das ... de fornecimento a celebrar pelo Instituto da Segurança Social, I. P. e Instituto do ...
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Decreto-Lei n.º 55/2020
... intermunicipais no domínio da ação social. As autarquias locais são a estrutura ... assentam as bases gerais do sistema de segurança social e no âmbito do subsistema de ação ... e 11.º, os trabalhadores com vínculo de emprego público do mapa de pessoal do Instituto da ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... , elegeu como objectivos fundamentais a segurança dos cidadãos, a prevenção e repressão do ... ção do delinquente como forma de defesa social. Um sistema penal moderno e integrado não se ... , modernamente, o legislador a tentar um emprego diferente da medida. Assim aconteceu, por ... efeito, a condenação condicional, ou instituto da pena suspensa, correspondente ao instituto do ...
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Despacho n.º 9252/2016
... ério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no conselho de administração do o do Emprego e da Formação Profissional, I. P., com efeitos ...
- Despacho n.º 13016/2011 - Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P., de 29 de Setembro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19667/2011 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 03 de Outubro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19668/2011 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 03 de Outubro de 2011
- Aviso (extracto) n.º 19669/2011 - Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P., de 03 de Outubro de 2011
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... , publicam-se os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ... 1 683 5DGO - INSTITUTO DE REINSERÇÃO SOCIAL ... 7 231 5. ºELEMENTO, ACÇAO SOC. P/INF. E ... 1 334 ALARMNET - SOLUÇÕES DE SEGURANÇA, UNIPESSOAL LDA ... 2 785 ALAVAN - GESTAO E ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... ência do Conselho de Ministros do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I.P., e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., do Ministério da Economia e ... prende-se com a transição das áreas do emprego e da energia do Ministério da Economia e do ... ério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e para o Ministério do Ambiente, ...