drogas leves e pesadas
33 resultados para drogas leves e pesadas
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... intensificada pelos consumos de drogas pesadas, heroína e cocaína sob a forma inalada. ... a distinção entre drogas duras e leves...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... intensificada pelos consumos de drogas pesadas, heroína e cocaína sob a forma inalada. ... a distinção entre drogas duras e leves...
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Acórdão nº 06P2324 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Outubro de 2006
I - Para que a fundamentação da sentença seja válida, concretamente o exame crítico da prova, é essencial que a decisão contenha e clarifique todo o complexo de operações lógicas, seja qual for a sua natureza, que permitem perceber "como" e "porquê" o tribunal decidiu da forma como decidiu. II - Questão perfeitamente distinta, e a montante da primeira, é a de apreciar se as provas que suportam
.../2002, funções de motorista de máquinas pesadas e veículos especiais, na Câmara Municipal de ..., desenvolveu os hábitos de consumo de drogas leves. -Os consumos excessivos e compulsivos de ... -
Acórdão nº 045848 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 1994
I - Os textos que punem o tráfico de droga não querem saber se ela é "dura" ou "leve" (como por exemplo a cannabis). Todavia isso já pode influir na medida concreta da pena. II - Mesmo a mencionada "cannabis sativa L" é perniciosa, quer por permanecer no organismo cerca de oito dias, afectando o poder de concentração e a memória, quer por facilitar a tóxico-dependência. III - A situação económica
... para o estrangeiro, com sete viaturas pesadas ao seu serviço. E, o arguido B, vinha ... se tratava, de facto, de estupefacientes/drogas. 17 - Tendo sido chamada, de imediato, a ...Primeira questão. a) Drogas leves. Na previsão legal do tipo de crime de trafico ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... sectores - madeira e papel, indústrias pesadas e alimentares, bebidas e tabaco; - no Entre Douro ... excessiva e de condução sob o efeito de drogas; - reformulação do ensino da condução; - ... actualizou a regulamentação dos trabalhos leves que os menores com idade inferior a 16 anos e a ...