doação e usufruto
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Setembro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBDGM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBDGM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 9/05.8TBGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... Área Temática: ... Sumário: Numa doação em que o doador reservou para si o usufruto dos bens doados, entre eles ...
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Acórdão nº 153/15.3T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Outubro de 2017
... casado com J. J., a aquisição do prédio descrito em 1), por doação efetuada por J. C ... 3 – Pela Ap. 2178 de 2014/03/03 está registado a favor de J. C. e R. C. o usufruto do prédio descrito em 1), por reserva em doação, o qual se extingue à ...
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Acórdão nº 2964/05.9TBSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2010
... doação dos progenitores, com reserva de usufruto, ainda subsistente no tocante à ...
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Acórdão nº 3920/09.3TBBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2016
1 - A Relação deve formar e fazer reflectir na decisão de facto a sua própria convicção, na plena aplicação e uso do princípio da livre apreciação das provas, nos mesmos termos em que o deve fazer a 1.ª instância. 2 - Contudo, a Relação padece de constrangimentos decorrentes da circunstância de os depoimentos não se desenvolverem presencialmente, o que se traduz no facto de a 1.ª instância...
... doar aos autores Henrique L, Helena C e Luís G, com reserva de usufruto, os prédios identificados em A), tendo estes declarado aceitar a ... -
Acórdão nº 4106/16.6T8BRG-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
... C. foi adjudicado, no que ora releva, 1/8 indiviso em usufruto da fracção autónoma designada pela letra “B” ... 6.º As ... B., por doação ... 37.º Aquando da construção, pelos oponentes L. C. e marido, nas ...