direitos despedimento colectivo

1409 resultados para direitos despedimento colectivo

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 7/2022
    ... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 1 — O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 144/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2021
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
    ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
    ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
    ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 29/2021
    ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... de aplicação 1 - O presente acordo colectivo de empregador público, adiante designado por ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ...

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