dgv porto contactos
57 resultados para dgv porto contactos
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... pertencente à empresa do D ... estava na posse dele e como existem, na data dos factos, contactos com esse número, celularmente detectado no percurso da carrinha, dúvidas não restam que o possuidor do mesmo havia de ter sido o D ... , ora ...
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Resolução n.º 91/2000, de 20 de Julho de 2000
... Porto ... Lixiviado - líquido que escorre pelo interior de um monte de ... dos estabelecimentos industriais (Instituto dos Resíduos) e com contactos directos com os responsáveis pelos principais sistemas de gestão de ...
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Acórdão nº 0710473 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Maio de 2007
Se o Ministério Público na acusação que deduziu descreveu factos que integram uma infracção penal, mas não os qualificou como tal, não lhes dando qualquer relevância em sede de qualificação jurídica, não pode haver condenação pela infracção que esses factos preenchem, por se estar perante a nulidade de falta de promoção prevista na alínea b) do artº 119º do CPP98, que deve ser declarado em...
... Aos 16 anos iniciou o consumo de estupefacientes e aos 17 teve o primeiro de vários contactos com a justiça, sujeito a condenação; 130. Em 2002 começou acompanhamento no CAT da Boavista e integrou programa de substituição com metadona, ... -
Acórdão nº 07P1772 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Outubro de 2007
... da marca Samsung, usado pelos arguidos CC e BB' nos contactos que mantiveram com os indivíduos para a compra e venda de munições e ... C. Singular nº 524/95 da 3ª secção do 3º Juízo Criminal do Porto na pena de 12 dias de multa pela prática de um crime de burla em ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... requalificação urbana nas duas capitais metropolitanas, Lisboa e Porto; - O estudo de uma iniciativa Novas Paisagens Urbanas, visando a ... ção continuada de encontros a alto nível; - Incremento dos contactos e das trocas internacionais, privilegiando a região do Mediterrâneo, ...
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Acórdão nº 0818031 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Março de 2009
I - A noção de notação técnica relevante para o preenchimento do crime previsto no art. 258, n.º 1, al. d) do C. Penal encontra-se no art. 255º, b), do mesmo Código. II - A notação permite reconhecer ao seu destinatário um facto juridicamente relevante, sendo que para efeitos do crime de falsificação o que constitui "documento" não é a notação, mas o valor, peso, medida ou decurso de um...
... que, como resultou do julgamento, realizou ou acompanhou todos os contactos que precederam e sucederam a compra do carro pela sua mãe ao arguido E ... Designadamente, terá sido o filho da demandante, ... -
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... AMLP Área Metropolitana de Lisboa e Porto" ... AMP Área Metropolitana do Porto ... ANAM Aeroportos e Navegação A\xC3" ... 'acções de presença', ainda que consistindo em meros contactos com vista à prestação de esclarecimentos complementares no quadro de ...
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Acórdão nº 05P3460 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Janeiro de 2006
I - No rigor das coisas, e de acordo com os procedimentos previstos no art. 7.º do DL 39/95, de 15-02, os elementos necessários à impugnação da matéria de facto - suportes materiais da prova gravada - podem estar à disposição do recorrente desde o início do prazo para a interposição do recurso permitindo o efectivo exercício do direito ao recurso. II - A invocada indisponibilidade das transcriç
... os "correios de Espanha" e a conduta do recorrente: "estabelecer contactos com irmão, preso, visitar irmão em gesto de solidariedade e ver entregar ... operação conjunta, levada a cabo no Brasil entre a Alfândega do porto de Santos e a Polícia Federal, aquelas autoridades vieram a apreender o ...