despacho conjunto 625 99
274 resultados para despacho conjunto 625 99
-
Acórdão nº 02S3742 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... Foi proferido despacho saneador e procedeu-se à selecção da matéria ... ) mensais, calculados à taxa de 10% até 17/04/99 inclusive e de 7% a partir desta data, até ... : o do trabalhador, na delimitação do conjunto de prestações que lhe podem ser exigidas; o do ... 880), do S.T.J. de 95.10.11 (in AD 413º, p. 625 ...
-
Acórdão nº 98A272 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Abril de 1998 (caso NULL)
A denominação social "Pórtico-Leilões e Avaliações, Lda" é susceptível de confusão ou erro com o nome de estabelecimento "Pórtico-"anteriormente registado e dedicando-se parcialmente à mesma actividade que a firma com aquela denominação, pelo que deve ser proibida, pois prejudica a firma que tem o estabelecimento com aquele nome, aliás já incorporado nela em substituição de "A Valorizadora",...
... da Ré; - Replicou a A,; - Foi proferido despacho saneador e, elaborada especificação e ... 07-10-86, respectivamente, BMJ 340 338 e 360, 625; - Porém, tal hipótese, veio já, a ser ... Almedina, e págs. 98 e 99; - Ora sabendo-se que a Autora desenvolve a sua ... a primitiva apelação; - Na verdade, do conjunto dos normativos enunciados podem-se extrair duas ... -
Acórdão nº 07P1776 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2007
... ilha Terceira, ficando a dever ao arguido AA 625 euros. 17. Regressando FF a S. Miguel, em 26 de ... JIC (cf ... despacho judicial de fls. 280), nos termos e para os ... 31.° (STJ 3-3-99, CJ-STJ, 1999,1-231) ... Quanto à 3.ª das ... º, n.º 1, do CP), considerando-se, em conjunto, os factos e a personalidade do agente (n.º 2) ...
-
Acórdão nº 2917/2005-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
... a classificação que o situasse no conjunto dos trabalhadores passíveis de promoção; - a ... A fls. 102 foi proferido despacho que declarou a regularidade da instância e das ... Nesta Relação foi proferido a fls. 625 despacho mandando desentranhar os documentos em ... e o Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 99/2003, de 27 de Agosto apenas entrou em vigor em 1 ...
-
Divórcio Litigioso
Meritíssimo Juiz de Direito do Tribunal de Família e Menores do Porto. Etelvina Lanceolada Pateira, casada, doméstica, residente no Pátio do Menino Vadio, nº 11, 4450 Matosinhos
... , a providência, nomeando, nesse mesmo despacho, um depositário e um avaliador ... É o ... Do C.P.C. vamos ler em conjunto o ... «Artigo 503.º Função e prazo da ... R.P., de 21/5/69, in J.R., 15.º-625 ... -
Acórdão nº 05B2294 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2005
... A Primeira Instância, logo no despacho saneador do processo, respondeu que era ... 4º do seu estatuto, aprovado pelo DL n.° 486/99, de 13 de Novembro ... Todas estas entidades ... 8.3. A conclusão a retirar de todo o conjunto desenvolvido, não pode, a nosso ver, deixar de ... ública, Coimbra Editora, 2004, páginas 593- 625, do Centro de Estudos de Direito Público e ...
-
Tramitação da acção de regulação do exercício do poder paternal
Em Caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Acordo. Em caso de Divórcio, Separação Judicial de Pessoas e Bens, Declaração de Nulidade ou Anulação do Casamento, com Termo em Sentença. Em Caso de Cônjuges Separados de Facto ou de Progenitores não Unidos pelo Matrimónio. Em Caso de Falta de Acordo dos Pais em Questões de...
... ência, cuja data indicou no respectivo despacho ... Para a referida conferência, foram ... destes com o pai, será sempre em conjunto, de forma a nunca aqueles serem separados; 78 ... ício do poder paternal: destino dos menores, 99 regime de visitas e alimentos ... Não o ... R.P., de 21/5/69, in J.R., 15.º-625 ...