decreto lei 239 2003
2278 resultados para decreto lei 239 2003
-
Despacho n.º 2895/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 9687/2021
... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ... ãos de nacionalidade brasileira:Lista n.º 239/2021(ver documento original)24 de setembro de ...
-
Despacho n.º 1195/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, ... de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2270/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, ... de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2891/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2439/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, ... de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 829/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, ... de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2433/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2440/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, ... de 15 de julho, foi concedido o estatuto de ...
-
Despacho n.º 2881/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2012/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, ... de 15 de julho, foi concedido o estatuto de ...
-
Despacho n.º 2274/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho (extrato) n.º 13436/2022
... no Diário da República, 2.ª série n.º 239 de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, ... de 15 de julho, foi concedido o estatuto de ...
-
Despacho n.º 826/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 1956/2022
... srie, n. 239, de 13 de dezembro de 2021, nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da Repblica n. 79/2000, da mesma ... 2 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2268/2022
... ;}.y2f{bottom:226.093811px;}.y2e{bottom:239 ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da Repblica n. 79/2000, da mesma ... 1 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 829/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, ... de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 1195/2022
... srie, n. 239 de 13 de dezembro de 2021, nos termos e ao abrigo ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da Repblica n. 79/2000, da mesma ... 2 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2011/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2011/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, de ... 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2266/2022
... srie, n. 239, de 13 de dezembro de 2021, nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da Repblica n. 79/2000, da mesma ... 2 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2274/2022
... ;}.y2f{bottom:226.091183px;}.y2e{bottom:239 ... , de 14 de dezembro, e ratificado pelo Decreto do Presidente da Repblica n. 79/2000, da mesma ... 1 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 2270/2022
... srie, n. 239, de 13 de dezembro de 2021, nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da Repblica n. 79/2000, da mesma ... 2 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 1956/2022
... no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de dezembro de 2021, ... nos termos e ao ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da República ... n.º 79/2000, da ... º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 154/2003, ... de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...
-
Despacho n.º 783/2022
... srie, n. 239 de 13 de dezembro de 2021, nos termos e ao abrigo ... , de 14 de dezembro, e, ratificado pelo Decreto do Presidente da Repblica n. 79/2000, da mesma ... 2 do artigo 5. do Decreto -Lei n. 154/2003, de 15 de julho, foi concedido o Estatuto de ...