crime falso testemunho

Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009

... junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc ... os arguidos: 1º - O1……….: 1 crime do 226º n. 4 alínea b); 1 crime de ... do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No ...
Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009

... junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc ... os arguidos: 1º - O1……….: 1 crime do 226º n. 4 alínea b); 1 crime de ... do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No ...
Acórdão nº 1585/07.0TASTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009

... junto, o alegado contracto promessa era falso, como se concluiu, nos arts. 6º a 10º do doc ... os arguidos: 1º - O1……….: 1 crime do 226º n. 4 alínea b); 1 crime de ... do mencionado crime de falsidade de testemunho, perícia, interpretação ou tradução ... No ...
Acórdão nº 0545190 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2006 (caso NULL)
A suspensão da execução da pena de prisão suspende a prescrição dessa pena.

... continuada e em concurso real de: - Um crime de falsificação p.p. pelos arts. 228º, nºs 1 ... pena de 24 meses de prisão; - Um crime de falso testemunho p.p. pelo art. 402º, nºs 1 e 3 do ...
Acórdão nº 02P2696 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Novembro de 2002 (caso NULL)

... ção - a/de uma subordinada - de depoimento falso em 20Mar96, contra o denunciante, no quadro de ... os factos denunciados, constitutivos de um crime de coacção, não se relacionavam com o concreto ... ção (ou, mesmo, coacção) a um falso testemunho jamais poderia ser havida como ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. – O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas...

... o arguido … condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 85.04.0TAGVA.C1. de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I. - O crime de abuso de confiança protege-se o bem jurídico propriedade alheia, no contexto de uma relação de fidúcia entre o agente e o proprietário, inscrevendo-se a sua essência típica do ilícito na inversão do título de posse, o que acontece quando o agente adquire por título não translativo da propriedade uma relação fáctica de domínio sobre a coisa para lhe dar um certo destino mas dá-lhe...

... condenado pela prática de um crime de abuso de confiança agravado p. e p. pelo ... , peritos interpretes, etc., o crime de falso testemunho p. e p. no artº 360º do C. Penal, ...
Acórdão nº 1208/08.6TDLSB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010

... pela incriminação dos vários tipos de crime, reconhecendo-se que, em determinados tipos de ... (v.g., desobediência, denúncia caluniosa, falso testemunho, abuso de poder, falsificação de ...