Anúncio n.º 18/2023 de 17 de janeiro de 2023
| Data de publicação | 17 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 12 |
| Órgão | Portos dos Açores, S.A. |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Portos dos Açores, SA
Serviço/órgão/pessoa de contato
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço (*)
Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, n.º 7
Código postal (*)
9900-062
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
contratacaopublica@portosdosacores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Aquisição de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da fase final da empreitada de proteção de emergência ao terrapleno portuário e cais a -5 m (zh) do porto das Lajes das Flores, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo
Descrição sucinta do objeto do contrato
Prestação de serviços de planeamento, coordenação e fiscalização da fase final da empreitada de proteção de emergência ao terrapleno portuário e cais a -5 m (ZH) do porto das Lajes das Flores, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão Lorenzo
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
71000000
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Lajes das Flores
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
165 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
Declaração a que se refere a alínea
a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP, elaborada em conformidade com o anexo II do referido código;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;
c) Lista identificativa dos elementos da equipa de fiscalização, contendo:
i) Lista identificativa dos elementos da equipa de fiscalização proposta e respetivos currículos, de acordo com os modelos constantes dos anexos VII e VIII;
ii) Comprovativos de inscrição do Diretor da Fiscalização na respetiva ordem profissional, com indicação do grau de membro;
iii) Documentos comprovativos da experiência profissional do Diretor da Fiscalização e do Técnico de Obra/Fiscal de Obras Marítimas e do Técnico de Obra/Fiscal de Obras de Construção Civil...
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