contagem prazo administrativo
12938 resultados para contagem prazo administrativo
-
Aviso n.º 4126/2022
... a 04/02/2022, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Edital n.º 857/2022
... prazo de 30 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo ... inicia-se na data ...
-
Aviso n.º 14606/2022
... a 01/07/2022, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... dimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 21939/2022
... a 27/10/2022, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 5941/2023
... a 21/02/2023, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 12561/2018
... a 22/08/2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 12552/2018
... a 22/08/2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 12563/2018
... a 22/08/2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 15506/2018
... a 27/09/2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 18186/2018
... a 23/11/2018, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 1249/2019
... a 04/01/2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 7664/2019
... a 10/04/2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 7867/2019
... a 13/02/2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 7865/2019
... a 12/02/2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 13518/2019
... a 28/05/2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 16231/2019
... a 02/09/2019, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 9588/2020
... a 31/03/2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 2519/2021
... a 21/12/2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 6986/2021
... a 01/03/2021, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia útil imediato ... 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 23156/2021
... a 11/11/2021, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 23153/2021
... a 10/11/2021, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 4669/2022
... a 31/01/2022, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 14360/2022
... a 09/06/2022, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 20329/2022
... a 04/10/2022, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...
-
Aviso n.º 21065/2022
... a 24/08/2022, se encontra aberto, pelo prazo ... de 10 dias úteis a contar do dia útil ... Procedimento Administrativo (CPA). A contagem do prazo inicia-se na data da ...