carta de despedimento pelo empregador
3217 resultados para carta de despedimento pelo empregador
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2021
... º 1/2021 Sumário: Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Valpaços, o STAL ... o Município de Valpaços, aqui representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Amílcar ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... Sumário: Acordo coletivo de empregador" público entre o Município da Chamusca e o STAL \xE2" ... e especificidade da atividade desenvolvida pelo Município da Cha- ... musca necessária à ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2018
... n.º 20/2018 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Santo ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
... n.º 60/2018 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias da Cidade ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2022
... º 6/2022 Sumário: Acordo coletivo de empregador público entre o Município da Chamusca e o ST AL ... e especificidade da atividade desenvolvida pelo" Município da Cha- musca necessária à satisfaç\xC3" ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a ) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 31/2018
... n.º 31/2018 Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Santa Cruz das ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acórdão nº 989/13.0TTBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Junho de 2016
1 - Recebida pelo trabalhador a compensação pelo despedimento coletivo de que foi alvo, a manutenção da mesma na sua posse por um prazo injustificado, faz presumir que o mesmo aceita o despedimento. 2 - O Artº 366º/5 e 6 do CT não autoriza que se convoque o prazo de seis meses (relativo à impugnação do despedimento) ou que se conclua que o prazo para a devolução da compensação apenas pode ter...
... o pedido de ilicitude do despedimento dos recorrentes ... Pedem que seja revogado o ... ; B- Tal pretensão foi julgada procedente pelo Tribunal a quo com o fundamento de que os ... , comunicando à Ré, nessa mesma data, por carta, a intenção de não aceitar o despedimento ... por qualquer forma, à disposição do empregador a totalidade da compensação pecuniária ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 41/2019
... n.º 41/2019 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Fanhões e o STAL - ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... empregador público entre o Município de Alpiarça e o ST ... -se no âmbito territorial abrangido pelo EP , constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a ) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
... n.º 1/2019 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Romeira ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
... n.º 98/2018 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Ereira e ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 102/2018
... n.º 102/2018 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Santa ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
... n.º 100/2018 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia do Couço e o STAL - ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2022
... Sumário: Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Alpiarça e o STAL ... no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2018
... n.º 105/2018 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Nossa Senhora do ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2018
... n.º 124/2018 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Benavente e o STAL ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2018
... n.º 125/2018 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de S ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2017
... n.º 45/2017 Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... 11/2022 Sumário: Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de V ale de Cavalos e ... -se no âmbito territorial abrangido pelo EP , constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a ) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... º 3/2022 Sumário: Acordo coletivo de empregador público entre a Junta de Freguesia de Barrosa e ... -se no âmbito territorial abrangido pelo EP , constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a ) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2022
... Sumário: Acordo coletivo de empregador público entre a Junta de Freguesia de Barrosa e ... no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2022
... Sumário: Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Barcelos e o STFP- ... no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2022
... Sumário: Acordo coletivo de empregador público entre o Município de Barcelos e o SIS- ... no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2022
... Sumário: Acordo coletivo de empregador público entre a Freguesia de Vale de Cavalos e o ... no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: ... a) A suspensão ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
-
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2019
... Empregador Público entre o Município de Mirandela e o ... , aplica-se no âmbito territorial abrangido pelo EP, constituindo um todo orgânico e vinculando, ... caso de procedimento disciplinar e despedimento, nos seguintes termos: a) A suspensão preventiva ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...