camara municipal odivelas concursos
58 resultados para camara municipal odivelas concursos
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... 2009, ser apresentado o plano anual de concursos a abrir nas vrias tipologias de incentivos, o ... enquadram o novo Fundo de Emergncia Municipal ... Poltica Fiscal No mbito da poltica fiscal ... ) com a abertura da Loja do Cidado de Odivelas ... Para 2008 e 2009, est projectado o ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ... (designadamente através de fases e concursos); - Dar continuidade à figura do prémio de ... a cidade de Lisboa aos concelhos de Odivelas e da Amadora; - relativamente às linhas ...
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Lei n.º 109-B/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... ção de imóveis que sejam de interesse municipal e pertençam aos serviços do Estado e aos ... 1 - A participação dos municípios de Odivelas, Trofa, Vizela e dos municípios de origem, no ... atribuídos em quaisquer sorteios ou concursos, devidos por entidade que nele tenha residência, ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ... ; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ... do Paço/Santa Apolónia e Campo Grande/Odivelas; - continuação do desenvolvimento da primeira ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ... - Loures; Projecto 'Município de Odivelas'; Cooperativa de Solidariedade Social - Barreiro; ...