aditamento a contrato trabalho
5224 resultados para aditamento a contrato trabalho
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Aviso n.º 10770/2022
... Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei ... 2017, tendo sido celebrado o respetivo aditamento ... ao contrato de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 17366/2019
... º-A, aditado ao anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei ... 2017, tendo sido celebrado o respetivo aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 2527/2022
... -A, aditado ao anexo Lei Geral do Trabalho em Funes Pblicas pelo artigo 270. da Lei n ... 2017, tendo sido celebrado o respetivo aditamento ao contrato de trabalho em funes pblicas por ...
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Aviso n.º 18678/2022
... Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei ... aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 2527/2022
... Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei ... respetivo aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 16978/2021
... º-A, aditado ao anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da Lei ... 2017, tendo sido celebrado o respetivo aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 16978/2021
... º-A, aditado ao anexo à Lei Geral do Trabalho ... em Funções Públicas pelo artigo 270.º da ... 2017, tendo sido celebrado o respetivo aditamento ao contrato ... de trabalho em funções ...
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Aviso n.º 1274/2023
... º-A, aditado ao anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da ... tendo sido celebrado o respetivo aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 2988/2023
... º-A, aditado ao anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da ... tendo sido celebrado o respetivo aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 1389/2023
... º-A, aditado ao anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas pelo artigo 270.º da ... tendo sido celebrado o respetivo aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas ...
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Aviso n.º 13107/2020
... mediante a celebração do respetivo aditamento ao Contrato de Trabalho em Funções Públicas ...
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Despacho (extrato) n.º 5581/2018
... de julho, autoriza a celebração ao aditamento do contrato de trabalho em funções públicas a ...
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Despacho (extrato) n.º 3859/2018
... de julho, autoriza a celebração ao aditamento do contrato de trabalho em funções públicas a ...
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Despacho (extrato) n.º 3844/2018
... de julho, autoriza a celebração ao aditamento do contrato de trabalho em funções públicas a ...
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Despacho (extrato) n.º 7272/2018
... de julho, autoriza a celebração ao aditamento do contrato de trabalho em funções públicas a ...
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Acórdão nº 612/09.7TTSTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2014
... ª, acções declarativas emergentes de contrato individual de trabalho, com processo comum, que ... 6.2005, de acordo com o estipulado no aditamento (dois dias de descanso semanal (alínea Q) do ...
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Acórdão nº 1070/20.0T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Junho de 2022
I – O prémio atribuído aos motoristas que transportam matérias perigosas (“prémio ADR”) apenas é devido aos motoristas que efetivamente procedam ao transporte dessas matérias, competindo ao trabalhador alegar e fazer prova dos dias em que conduziu transportando as referidas matérias. II – Apenas a retribuição em sentido estrito e não os denominados complementos salariais
... , pedindo seja declarada a rescisão do contrato pelo A. com justa causa e seja a R. condenada a ... denunciou o contrato de trabalho, com efeitos a partir de 30/8/2020, com os ... apelar alegando e concluindo: a) – O Aditamento ao Contrato Individual de Trabalho, assinado ... -
Acórdão nº 634/15.9T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 2016
I – O decretamento da suspensão do despedimento tem como efeito a paralisação provisória dos efeitos do despedimento promovido pela entidade patronal, até que seja decidida, na respectiva acção de impugnação, a verificação ou não da justa causa de despedimento. Assim, uma vez decretado, o contrato de trabalho retoma a sua eficácia, embora em termos cautelares e transitórios, até decisão...
... – Instância Central – 3ª Secção Trabalho – J3, acção emergente de contrato de trabalho ... era vedado denunciar unilateralmente o aditamento ao contrato de trabalho a que os autos se ... -
Despacho (extrato) n.º 11218/2018
... a celebração dos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... do presidente do IPG, foi autorizado o aditamento ao contrato de trabalho em funções públicas, ...
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Acórdão nº 3182/16.6T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018
... que se viram obrigados a resolver o contrato, tendo, contudo, procurado saber se deviam alguma ... um resultado satisfatório decorrente do trabalho do prestador e das pretensões dos clientes ... elaborou um aditamento ao projeto de arquitetura e mandou reformular os ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... alteração ao regime jurídico do contrato de seguro, aprovado pelo Decreto -Lei n.º ... instrumento de regulação coletiva de trabalho seguem o regime aplicável aos planos não ... legislação laboral.» Artigo 5.º Aditamento ao Decreto -Lei n.º 12/2006, de 20 de janeiro ...
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Acórdão nº 851/16.4T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2017
I – Verificando-se a caducidade da convenção colectiva de trabalho, esta deixa de produzir os seus efeitos: a partir de então e até à celebração de nova convenção a relação de trabalho passa a reger-se pelo acordado pelas partes; não havendo esse acordo, mantêm-se os efeitos produzidos pela convenção no que respeita a determinadas matérias, concretamente mantêm-se os direitos relativos à...
... Trabalho" – J2) a presente acção declarativa de condena\xC3"ção, sob a forma comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra Associação CC, ... em Dezembro de 2010, objecto de aditamento em 12 de Janeiro de 2013, que no âmbito do mesmo ... -
Lei n.º 118/2019
... Aditamento ao Código de Procedimento e de Processo ... pessoa coletiva, profissões e locais de trabalho, sendo a indicação desta informação ... do ato impugnado ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado. 2 - Durante a ...
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Acórdão nº 3524/16.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Abril de 2018
I - A exigência legal da indicação do motivo justificativo é uma consequência do caráter excepcional que a lei atribui à contratação a termo e do princípio da tipicidade funcional que se manifesta no art.º 140.º: o contrato só pode ser (validamente) celebrado para certos fins e na medida em que estes o justifiquem. II - A indicação do motivo justificativo da celebração de contrato de trabalho a
... com processo comum, emergente contrato" individual de trabalho, contra C ... , S.A.”, e \xE2\x80" ... e mutuamente aceite o presente aditamento ao contrato de trabalho a termo certo celebrado ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... 11.º (Parceria agrícola) Ao contrato de parceria agrícola são aplicáveis, para o ... de dezasseis anos haja adquirido por seu trabalho; b) Os negócios jurídicos próprios da vida ... à reunião e todos concordaram com o aditamento. 4- A comparência de todos os associados ...