September 05, 2014
Serie I
- Portaria n.º 173/2014. D.R. n.º 171, Série I de 2014-09-05, de 05 de Setembro de 2014
- Decreto-Lei n.º 133/2014
- Portaria n.º 171/2014. D.R. n.º 171, Série I de 2014-09-05, de 05 de Setembro de 2014
- Decreto-Lei n.º 133/2014. D.R. n.º 171, Série I de 2014-09-05, de 05 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 172/2014. D.R. n.º 171, Série I de 2014-09-05, de 05 de Setembro de 2014
Serie II
- Despacho n.º 11207/2014 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9974/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9975/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11208/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9976/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia, Maia, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11209/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11234/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Sanches, Vila do Conde, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11210/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9977/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus, Leiria, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9978/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia, Tavira, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11211/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9979/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11204/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11212/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9980/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Navarro, Almada, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11213/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9981/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fajões, Oliveira de Azeméis, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9982/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal - Almada, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9983/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9984/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora - Seixal, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9965/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9985/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11214/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9986/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Marco de Canaveses, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9987/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9988/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola, Viana do Castelo, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9989/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ovar, de 05 de Setembro de 2014
- Contrato n.º 484/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9990/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães, Vila Franca de Xira, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9991/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9992/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Caldas da Rainha, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9993/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Pedrulha - Coimbra, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9994/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9995/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira, de 05 de Setembro de 2014
- Contrato n.º 485/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11235/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento, de 05 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1724/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1725/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1726/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11236/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém, de 05 de Setembro de 2014
- Resolução n.º 23-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11215/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11237/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11216/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Setembro de 2014
- Contrato n.º 486/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11217/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11218/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11219/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11220/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, de 05 de Setembro de 2014
- Contrato n.º 487/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11221/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9967/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11222/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11223/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11224/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11225/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de 05 de Setembro de 2014
- Contrato n.º 488/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11226/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9968/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 882/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Portaria n.º 726/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento, de 05 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 883/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11227/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11228/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11205/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9969/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Contrato (extrato) n.º 489/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11206/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11229/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11230/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11231/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11232/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11233/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9970/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9966/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9971/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9972/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barroselas, Viana do Castelo, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9973/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11258-A/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11238/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 05 de Setembro de 2014
- Contrato (extrato) n.º 490/2014 - Universidade do Algarve, de 05 de Setembro de 2014
- Edital n.º 823/2014 - Universidade de Aveiro, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11239/2014 - Universidade da Beira Interior, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11240/2014 - Universidade da Beira Interior, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11241/2014 - Universidade de Coimbra, de 05 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 884/2014 - Universidade de Évora, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9996/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9997/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 05 de Setembro de 2014
- Aviso n.º 9998/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 05 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 885/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho n.º 11242/2014 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11243/2014 - Universidade do Minho, de 05 de Setembro de 2014
- Declaração de retificação n.º 886/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11244/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, de 05 de Setembro de 2014
- Despacho (extrato) n.º 11245/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Letras, de 05 de Setembro de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma