August 28, 2014
Serie I
- Lei n.º 67/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28, de 28 de Agosto de 2014
- Resolução da Assembleia da República n.º 77/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28, de 28 de Agosto de 2014
- Resolução da Assembleia da República n.º 78/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28, de 28 de Agosto de 2014
- Decreto do Presidente da República n.º 64/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28, de 28 de Agosto de 2014
- Decreto do Presidente da República n.º 65/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28, de 28 de Agosto de 2014
- Lei n.º 65/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28, de 28 de Agosto de 2014
- Lei n.º 66/2014. D.R. n.º 165, Série I de 2014-08-28, de 28 de Agosto de 2014
Serie II
- Deliberação (extrato) n.º 1639/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9721/2014 - Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1647/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10982/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10983/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1648/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10988/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1640/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1649/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10984/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10975/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1650/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10976/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1651/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10977/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1652/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9718/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9722/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1641/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1653/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Portaria n.º 707/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1654/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10978/2014 - Ministério da Defesa Nacional e Universidade de Lisboa, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9719/2014 - Ministério da Economia - Secretaria-Geral, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1655/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1642/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1656/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9720/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9723/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1643/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10985/2014 - Ministério da Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1644/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10986/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1638/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10979/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1645/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10987/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10980/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1646/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10981/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de 28 de Agosto de 2014
- Sentença n.º 47/2013 - Tribunal de Contas, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10989/2014 - Conselho Superior da Magistratura, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10992/2014 - Instituto Politécnico de Leiria, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10993/2014 - Instituto Politécnico de Leiria, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10994/2014 - Instituto Politécnico de Leiria, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10995/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9725/2014 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9724/2014 - Banco de Portugal, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho (extrato) n.º 10990/2014 - Universidade de Évora, de 28 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 858/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 28 de Agosto de 2014
- Despacho n.º 10991/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1657/2014 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1658/2014 - Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., de 28 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9726/2014 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 28 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9727/2014 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., de 28 de Agosto de 2014
- Declaração de retificação n.º 859/2014 - MUNICÍPIO DE ANSIÃO, de 28 de Agosto de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1659/2014 - Município de Barrancos, de 28 de Agosto de 2014
- Edital n.º 790/2014 - Município de Faro, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9728/2014 - Município de Grândola, de 28 de Agosto de 2014
- Edital n.º 791/2014 - Município de Lagoa (Algarve), de 28 de Agosto de 2014
- Edital n.º 792/2014 - Município de Lagoa (Algarve), de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9729/2014 - Município de Lisboa, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9730/2014 - Município de Mirandela, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9731/2014 - Município de Mirandela, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9732/2014 - Município de Santiago do Cacém, de 28 de Agosto de 2014
- Edital n.º 793/2014 - União das Freguesias de São João da Ribeira e Ribeira de São João, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso (extrato) n.º 9733/2014 - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, de 28 de Agosto de 2014
- Aviso n.º 9734/2014 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, de 28 de Agosto de 2014
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais
Parte J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes