July 14, 2014
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 8998/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8999/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9000/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8154/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9001/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9002/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9003/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9004/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9005/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9012/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, Vila do Conde, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9006/2014 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, de 14 de Julho de 2014
- Édito n.º 288/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Algarve, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8155/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. - Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9007/2014 - Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e das Florestas e do Desenvolvimento Rural, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9008/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9009/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Política do Mar, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9013/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8156/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8157/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8158/2014 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9014/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, Santa Maria da Feira, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9010/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8163/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9015/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas João Silva Correia, S. João da Madeira, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9011/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8164/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Lousã, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8165/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares, Seixal, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8166/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8167/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Odemira, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8168/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9016/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9017/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8159/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima, de 14 de Julho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1424/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1425/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9018/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9019/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9020/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9021/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9022/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9023/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8160/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Feijó, Ponte de Lima, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9024/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9025/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9026/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9027/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro, de 14 de Julho de 2014
- Resolução n.º 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8147/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8148/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8161/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Moita, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8149/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8990/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8150/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 14 de Julho de 2014
- Contrato n.º 427/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Contrato n.º 428/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8991/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8992/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8151/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8162/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Beja, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8152/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8153/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8993/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8994/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro, de 14 de Julho de 2014
- Portaria n.º 560/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8995/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8996/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8997/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 14 de Julho de 2014
- Louvor n.º 374/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 14 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 712/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul, de 14 de Julho de 2014
- Louvor n.º 375/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9036/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9037/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8175/2014 - Universidade do Minho, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8176/2014 - Universidade do Minho, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8177/2014 - Universidade do Minho, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8178/2014 - Universidade do Minho, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9038/2014 - Universidade do Minho, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9039/2014 - Universidade do Minho, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9040/2014 - Universidade do Minho, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9041/2014 - Universidade do Minho - Reitoria, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8179/2014 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9042/2014 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, de 14 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8180/2014 - Instituto Politécnico de Portalegre, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9043/2014 - Instituto Politécnico do Porto, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9044/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 14 de Julho de 2014
- Édito n.º 289/2014 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação, de 14 de Julho de 2014
- Édito n.º 290/2014 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação, de 14 de Julho de 2014
- Diretiva n.º 12/2014 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, de 14 de Julho de 2014
- Contrato (extrato) n.º 429/2014 - Universidade do Algarve, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9028/2014 - Universidade de Aveiro, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9029/2014 - Universidade de Aveiro, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9030/2014 - Universidade de Aveiro, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9031/2014 - Universidade de Aveiro, de 14 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 9032/2014 - Universidade de Aveiro, de 14 de Julho de 2014
- Despacho n.º 9033/2014 - Universidade de Aveiro, de 14 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8170/2014 - Universidade da Beira Interior, de 14 de Julho de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma