July 10, 2014
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 64/2014. D.R. n.º 131, Série I de 2014-07-10, de 10 de Julho de 2014
- Decreto-Lei n.º 109/2014. D.R. n.º 131, Série I de 2014-07-10, de 10 de Julho de 2014
- Decreto-Lei n.º 110/2014. D.R. n.º 131, Série I de 2014-07-10, de 10 de Julho de 2014
- Decreto-Lei n.º 111/2014. D.R. n.º 131, Série I de 2014-07-10, de 10 de Julho de 2014
- Lei n.º 41/2014. D.R. n.º 131, Série I de 2014-07-10, de 10 de Julho de 2014
Serie II
- Despacho n.º 8901/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 10 de Julho de 2014
- Contrato n.º 421/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8888/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 10 de Julho de 2014
- Contrato n.º 422/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8026/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8896/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8019/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8889/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8905/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8902/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Contrato n.º 423/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Portel, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8890/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8897/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8909/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Valdevez, Arcos de Valdevez, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8903/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8891/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 10 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8015/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8898/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8020/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 707/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8910/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8892/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8911/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Direção-Geral da Segurança Social, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8021/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8016/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8017/2014 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8024/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Caneças, Odivelas, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8893/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8022/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8894/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8906/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cascais, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8887/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8018/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8023/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8895/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8025/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Elvas, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8907/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé, de 10 de Julho de 2014
- Louvor n.º 369/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8899/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, de 10 de Julho de 2014
- Contrato n.º 420/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8900/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8904/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 10 de Julho de 2014
- Portaria n.º 555/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8908/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre João Coelho Cabanita, Loulé, de 10 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 708/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 10 de Julho de 2014
- Contrato (extrato) n.º 424/2014 - Universidade do Algarve, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8919/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8913/2014 - Universidade de Aveiro, de 10 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8031/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8027/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8028/2014 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8914/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8920/2014 - Instituto Politécnico de Viseu, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8029/2014 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8916/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8921/2014 - Instituto Politécnico de Viseu, de 10 de Julho de 2014
- Regulamento da CMVM n.º 1/2014 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8030/2014 - Universidade da Madeira, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8917/2014 - Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia, de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8912/2014 - Escola Superior de Enfermagem do Porto, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8915/2014 - Universidade do Minho - Reitoria, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8918/2014 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8033/2014 - Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., de 10 de Julho de 2014
- Deliberação n.º 1419/2014 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., de 10 de Julho de 2014
- Deliberação n.º 1420/2014 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., de 10 de Julho de 2014
- Deliberação n.º 1421/2014 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., de 10 de Julho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 8922/2014 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., de 10 de Julho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1416/2014 - Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., de 10 de Julho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1417/2014 - Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E., de 10 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8032/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A., de 10 de Julho de 2014
- Deliberação n.º 1418/2014 - Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., de 10 de Julho de 2014
- Edital n.º 600/2014 - Município de Alcoutim, de 10 de Julho de 2014
- Despacho n.º 8924/2014 - Município de São Roque do Pico, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8043/2014 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora, de 10 de Julho de 2014
- Edital n.º 601/2014 - Município de Alcoutim, de 10 de Julho de 2014
- Regulamento n.º 296/2014 - A. S. - Empresa das Águas de Santarém - E. M., S. A., de 10 de Julho de 2014
- Edital n.º 605/2014 - Município de Faro, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8038/2014 - MUNICÍPIO DE SEVER DO VOUGA, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8034/2014 - Município de Alcácer do Sal, de 10 de Julho de 2014
- Edital n.º 602/2014 - Município de Alcoutim, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8039/2014 - União das Freguesias de Azeitão (São Lourenço e São Simão), de 10 de Julho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 8036/2014 - Município da Guarda, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8040/2014 - União das Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8035/2014 - Município de Alcácer do Sal, de 10 de Julho de 2014
- Edital n.º 603/2014 - MUNICÍPIO DE AMARES, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8041/2014 - União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, de 10 de Julho de 2014
- Aviso n.º 8037/2014 - Município de Matosinhos, de 10 de Julho de 2014
- Contrato n.º 425/2014 - União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais, de 10 de Julho de 2014
- Edital n.º 604/2014 - MUNICÍPIO DE AMARES, de 10 de Julho de 2014
- Edital n.º 606/2014 - Freguesia de Santa Eulália, de 10 de Julho de 2014
- Edital n.º 599/2014 - Município de Alcanena, de 10 de Julho de 2014
- Declaração de retificação n.º 709/2014 - Município de Montemor-o-Novo, de 10 de Julho de 2014
- Edital n.º 607/2014 - Freguesia de Santa Eulália, de 10 de Julho de 2014
Parte A - Presidência da República
Parte B - Assembleia da República
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais