June 06, 2014
Serie I
- Resolução da Assembleia da República n.º 47/2014. D.R. n.º 109, Série I de 2014-06-06, de 06 de Junho de 2014
- Resolução da Assembleia da República n.º 48/2014. D.R. n.º 109, Série I de 2014-06-06, de 06 de Junho de 2014
- Resolução da Assembleia da República n.º 49/2014. D.R. n.º 109, Série I de 2014-06-06, de 06 de Junho de 2014
- Resolução da Assembleia da República n.º 50/2014. D.R. n.º 109, Série I de 2014-06-06, de 06 de Junho de 2014
- Decreto-Lei n.º 88/2014. D.R. n.º 109, Série I de 2014-06-06, de 06 de Junho de 2014
Serie II
- Despacho n.º 7443/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7444/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6880/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6881/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6870/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6882/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6883/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7445/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7446/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6871/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6872/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7447/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 591/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 592/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 593/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Declaração de retificação n.º 594/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7448/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7416/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6884/2014 - Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7417/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7418/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7419/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7420/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6885/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7421/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7449/2014 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7422/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7423/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7424/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6886/2014 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7425/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7426/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional da Madeira, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7427/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6887/2014 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7428/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7429/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 06 de Junho de 2014
- Portaria n.º 435/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7430/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7450/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Guimarães, de 06 de Junho de 2014
- Portaria n.º 436/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7431/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 06 de Junho de 2014
- Declaração n.º 99/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7432/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 06 de Junho de 2014
- Declaração n.º 100/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7433/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7451/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Estarreja, de 06 de Junho de 2014
- Declaração n.º 101/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7434/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7413/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7435/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7414/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7436/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7452/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6867/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para as Migrações, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6873/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6868/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema I. P., de 06 de Junho de 2014
- Portaria n.º 437/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6869/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes, de 06 de Junho de 2014
- Portaria n.º 438/2014 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6888/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mora, de 06 de Junho de 2014
- Declaração (extrato) n.º 102/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6874/2014 - Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral, de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7437/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7438/2014 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6889/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego, de 06 de Junho de 2014
- Contrato n.º 355/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6875/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6876/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6890/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Sé, Lamego, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6877/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7439/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 06 de Junho de 2014
- Deliberação n.º 1217/2014 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7453/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro, de 06 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6878/2014 - Ministério da Economia - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, de 06 de Junho de 2014
- Édito n.º 248/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7440/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7441/2014 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7454/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga, de 06 de Junho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1218/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1219/2014 - Ministérios da Economia e da Agricultura e do Mar - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6879/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7415/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7442/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, de 06 de Junho de 2014
- Deliberação (extrato) n.º 1220/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., de 06 de Junho de 2014
- Aviso (extrato) n.º 6891/2014 - Tribunal de Contas - Direção-Geral, de 06 de Junho de 2014
- Anúncio n.º 138/2014 - 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis, de 06 de Junho de 2014
- Despacho n.º 7477/2014 - Instituto Politécnico de Santarém, de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7478/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7455/2014 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 06 de Junho de 2014
- Regulamento n.º 230/2014 - Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7479/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7480/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6892/2014 - Universidade de Coimbra, de 06 de Junho de 2014
- Despacho (extrato) n.º 7481/2014 - Instituto Politécnico de Setúbal, de 06 de Junho de 2014
- Aviso n.º 6893/2014 - Universidade de Coimbra, de 06 de Junho de 2014
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma