January 10, 2014

Serie I

Aviso n.º 8/2014. D.R. n.º 7, Série I de 2014-01-10, de 10 de Janeiro de 2014

Declaração n.º 1/2014. D.R. n.º 7, Série I de 2014-01-10, de 10 de Janeiro de 2014

Declaração n.º 2/2014. D.R. n.º 7, Série I de 2014-01-10, de 10 de Janeiro de 2014

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2014. D.R. n.º 7, Série I de 2014-01-10, de 10 de Janeiro de 2014

Aviso n.º 7/2014. D.R. n.º 7, Série I de 2014-01-10, de 10 de Janeiro de 2014

Serie II

Parte B - Assembleia da República

• Declaração n.º 2/2014 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 459/2014 - Provedoria de Justiça, de 10 de Janeiro de 2014

Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado

• Aviso (extrato) n.º 441/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 495/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 515/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 520/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 521/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Educação, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 467/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 451/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 496/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 522/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso (extrato) n.º 442/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 516/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 452/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 497/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso (extrato) n.º 453/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 454/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Amadeo de Souza Cardoso, Amarante, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 482/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 517/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 455/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 468/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 498/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 456/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Caranguejeira - Santa Catarina da Serra, Leiria, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 457/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Cidadela, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 518/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 523/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 460/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 483/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 499/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 524/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 469/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 525/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 458/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 461/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 470/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 484/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 500/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 459/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda, Lisboa, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso (extrato) n.º 460/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Gafanha da Nazaré, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 461/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais, Pombal, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 471/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 485/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 462/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Leonardo Coimbra-Filho, Porto, de 10 de Janeiro de 2014
• Portaria n.º 20/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 501/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 463/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Manuel Teixeira Gomes, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 464/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marco de Canaveses, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 472/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 486/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 465/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Ourém, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 466/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 502/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Portaria n.º 21/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 467/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 473/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 487/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Janeiro de 2014
• Deliberação n.º 22/2014 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 488/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 10 de Janeiro de 2014
• Portaria n.º 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 474/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 503/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 468/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Penafiel, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 475/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 504/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso (extrato) n.º 469/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel, Carreira - Leiria, de 10 de Janeiro de 2014
• Portaria n.º 23/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 443/2014 - Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P., de 10 de Janeiro de 2014
• Deliberação n.º 23/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 489/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 505/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Portaria n.º 24/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 519/2014 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 470/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, Gondomar, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 476/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 490/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 506/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Portaria n.º 25/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 444/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 491/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Educação e Ciência, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 507/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso (extrato) n.º 471/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Trafaria, Almada, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 477/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 462/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 508/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 445/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 526/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 478/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 10 de Janeiro de 2014
• Louvor n.º 29/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 463/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 509/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014
• Aviso n.º 446/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 527/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho (extrato) n.º 464/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 479/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 10 de Janeiro de 2014
• Despacho n.º 510/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, de 10 de Janeiro de 2014