August 28, 2013
Serie I
Serie II
- Despacho n.º 11120/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11107/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 914/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11130/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10618/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10626/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11108/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 915/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11131/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11123/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Agosto de 2013
- Contrato n.º 554/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11121/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11124/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11132/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2013
- Contrato n.º 555/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 916/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11109/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11114/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10627/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11133/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10619/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11115/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11110/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11134/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11116/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10620/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11125/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11111/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 28 de Agosto de 2013
- Portaria n.º 581/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10621/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11135/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11126/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11112/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11117/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10622/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10628/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Pedro V, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10611/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10629/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Pedro V, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11113/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10623/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10630/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Pedro V, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11118/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10612/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11119/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10624/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10615/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10613/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11127/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência, de 28 de Agosto de 2013
- Regulamento n.º 329/2013 - Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10614/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11128/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Inspeção-Geral da Educação e Ciência, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10616/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11122/2013 - Ministério da Saúde - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 912/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10617/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11129/2013 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11106/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 913/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10625/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar, de 28 de Agosto de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1626/2013 - Conselho Superior da Magistratura, de 28 de Agosto de 2013
- Louvor (extrato) n.º 898/2013 - Conselho Superior da Magistratura, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11136/2013 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República, de 28 de Agosto de 2013
- Anúncio (extrato) n.º 277/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 28 de Agosto de 2013
- Anúncio (extrato) n.º 278/2013 - Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10631/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências, de 28 de Agosto de 2013
- Contrato (extrato) n.º 556/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 28 de Agosto de 2013
- Contrato (extrato) n.º 557/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 28 de Agosto de 2013
- Contrato (extrato) n.º 558/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 28 de Agosto de 2013
- Contrato (extrato) n.º 559/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito, de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 917/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia, de 28 de Agosto de 2013
- Regulamento n.º 330/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11139/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria, de 28 de Agosto de 2013
- Regulamento n.º 331/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10632/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical, de 28 de Agosto de 2013
- Regulamento n.º 332/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11140/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11141/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11142/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11143/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11144/2013 - Universidade do Porto - Reitoria, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11145/2013 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11146/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11147/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11148/2013 - Instituto Politécnico de Coimbra, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10633/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 918/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 919/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 920/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11149/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11150/2013 - Instituto Politécnico de Lisboa, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11151/2013 - Instituto Politécnico de Santarém, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11137/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho (extrato) n.º 11138/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, de 28 de Agosto de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1627/2013 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10634/2013 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10635/2013 - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11152/2013 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11153/2013 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11154/2013 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11155/2013 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11156/2013 - Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1628/2013 - Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11157/2013 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10636/2013 - Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10637/2013 - Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10639/2013 - Município de Alvaiázere, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11158/2013 - Município de Anadia, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11159/2013 - Município de Anadia, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11160/2013 - Município de Anadia, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11161/2013 - Município de Anadia, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11162/2013 - Município de Anadia, de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11163/2013 - Município de Anadia, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10640/2013 - Município de Borba, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10641/2013 - Município de Cabeceiras de Basto, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10642/2013 - Município de Cascais, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10643/2013 - Município de Coruche, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10644/2013 - Município de Cuba, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso (extrato) n.º 10645/2013 - Município de Cuba, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10646/2013 - Município de Évora, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10647/2013 - Município de Fafe, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10648/2013 - Município de Ferreira do Zêzere, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10649/2013 - Município de Lagoa (Algarve), de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10650/2013 - Município de Lagos, de 28 de Agosto de 2013
- Edital n.º 837/2013 - MUNICÍPIO DE LEIRIA, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10651/2013 - Município de Lisboa, de 28 de Agosto de 2013
- Edital n.º 838/2013 - MUNICÍPIO DE LOULÉ, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10652/2013 - Município de Miranda do Corvo, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10653/2013 - Município de Miranda do Douro, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10654/2013 - Município de Monforte, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10655/2013 - Município do Porto, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10656/2013 - Município de Reguengos de Monsaraz, de 28 de Agosto de 2013
- Edital n.º 839/2013 - Município de Sardoal, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10657/2013 - Município de Setúbal, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10658/2013 - Município de Setúbal, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10659/2013 - Município de Setúbal, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10660/2013 - Município de Setúbal, de 28 de Agosto de 2013
- Edital (extrato) n.º 840/2013 - Município de Vale de Cambra, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10661/2013 - Freguesia de Várzea da Serra, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10662/2013 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, de 28 de Agosto de 2013
- Édito n.º 356/2013 - Município de Albufeira, de 28 de Agosto de 2013
- Aviso n.º 10638/2013 - Município de Alijó, de 28 de Agosto de 2013
- Declaração de retificação n.º 921/2013 - Município de Alter do Chão, de 28 de Agosto de 2013
- Balanço (extrato) n.º 25/2013 - Banco Português de Gestão, S. A., de 28 de Agosto de 2013
- Despacho n.º 11164/2013 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., de 28 de Agosto de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais
Parte I - Outras Entidades
Parte J1 - Administração Pública - Concursos para Cargos Dirigentes