July 29, 2013
Serie II
- Louvor n.º 712/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9658/2013 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9659/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9902/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9909/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9660/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9896/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9897/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9898/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9673/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Mirandela, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9661/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, de 29 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9899/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9674/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9900/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9662/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9666/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9663/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9910/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Pêro Vaz de Caminha, Porto, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9901/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro, de 29 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1511/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Real, Braga, de 29 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1510/2013 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9667/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9911/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9668/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9903/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9669/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9904/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9912/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Viriato, Abraveses - Viseu, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9905/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9670/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9913/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, de 29 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 844/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9664/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9675/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9671/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Diogo Cão, Vila Real, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9676/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9665/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Louvor (extrato) n.º 713/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9677/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Louvor n.º 714/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Espinho, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9678/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9656/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9906/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Fernando Távora, de 29 de Julho de 2013
- Contrato n.º 509/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9889/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9890/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9657/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9679/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Portaria n.º 508/2013 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado da Ciência, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9907/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fronteira, de 29 de Julho de 2013
- Louvor n.º 709/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro, de 29 de Julho de 2013
- Portaria n.º 509/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9891/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9680/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9892/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9893/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9908/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio, Póvoa de Lanhoso, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9894/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Julho de 2013
- Louvor n.º 710/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Julho de 2013
- Louvor n.º 711/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, de 29 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1509/2013 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9672/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9895/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material, de 29 de Julho de 2013
- Portaria n.º 510/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal, de 29 de Julho de 2013
- Acórdão n.º 328/2013 - Tribunal Constitucional, de 29 de Julho de 2013
- Anúncio n.º 263/2013 - 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9916/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9917/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9918/2013 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9914/2013 - Banco de Portugal, de 29 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9919/2013 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação, de 29 de Julho de 2013
- Declaração de retificação n.º 845/2013 - Universidade do Minho - Reitoria, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9920/2013 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, de 29 de Julho de 2013
- Contrato (extrato) n.º 510/2013 - Universidade do Algarve, de 29 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9915/2013 - Universidade da Beira Interior, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9921/2013 - Universidade do Porto - Faculdade de Medicina, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9681/2013 - Universidade de Évora - Serviços Académicos, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9922/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9923/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9924/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9683/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitetura, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9925/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9682/2013 - Universidade de Lisboa - Reitoria, de 29 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9926/2013 - Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão, de 29 de Julho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 9927/2013 - Instituto Politécnico da Guarda, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9928/2013 - Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E., de 29 de Julho de 2013
- Deliberação (extrato) n.º 1512/2013 - Hospital de Faro, E. P. E., de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9688/2013 - MUNICÍPIO DE BARCELOS, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9689/2013 - MUNICÍPIO DE BARCELOS, de 29 de Julho de 2013
- Deliberação n.º 1513/2013 - MUNICÍPIO DE BARCELOS, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9690/2013 - Município de Cascais, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9691/2013 - Município de Cascais, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9692/2013 - Município de Cascais, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9693/2013 - Município de Coruche, de 29 de Julho de 2013
- Edital n.º 763/2013 - Município do Crato, de 29 de Julho de 2013
- Edital n.º 764/2013 - Município do Crato, de 29 de Julho de 2013
- Edital n.º 765/2013 - Município do Crato, de 29 de Julho de 2013
- Aviso n.º 9694/2013 - Município de Loures, de 29 de Julho de 2013
- Despacho n.º 9929/2013 - Município da Maia, de 29 de Julho de 2013
- Aviso (extrato) n.º 9695/2013 - Município de Matosinhos, de 29 de Julho de 2013
Parte C - Governo e administração direta e indireta do Estado
Parte D - Tribunais e Ministério Público
Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma
Parte G - Empresas públicas
Parte H - Autarquias locais